O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de computadores para unidades escolares do município de Barra do Rocha - BA. O processo licitatório será regido pela Lei nº 14. 133/2021 e outras normas aplicáveis. A data limite para envio de propostas é 27/05/2026, às 07h00min. O endereço eletrônico para participação é www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,66. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos diariamente, das 08h00min às 12h00min, no setor de licitações da prefeitura. A habilitação exigirá documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. A proposta vencedora será aquela com o menor preço por lote. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da fatura. O contrato poderá ser alterado em até 25% do valor inicial. Em caso de inadimplemento, serão aplicadas multas e sanções administrativas.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ocorrer no prazo máximo de 08 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
O edital especifica que a garantia mínima exigida é de 36 meses onsite ou balcão, cobrindo peças, mão de obra e licenças de software pré-instalado.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital prevê multas e sanções administrativas em caso de inadimplemento, como advertência, multa de mora, multa compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66.