Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada para organização e realização de rodeio profissional. O evento inclui fornecimento de estrutura, equipamentos, equipe técnica e animais. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. As propostas podem ser enviadas até 22/07/2026, com início da disputa em 06/08/2026. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * podem ser solicitados pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 075 ****.
O edital menciona o fornecimento deverá ser realizado no endereço indicado na autorização de fornecimento, conforme consta especificado no edital e anexos. e O prazo de vigência da ata de registro de preços, contado a partir da 07 sete dias após a ordem de publicação do extrato da ata no diário oficial do município eletrônico e serviço demais meios legais disponíveis, será de 01 um ano. Não há um prazo de entrega específico para o evento em si.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual, mas menciona que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar, conforme detalhado no edital.
O edital menciona que declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. e A não regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021.
O edital indica que Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.
O edital alerta que A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. e O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.
