Licitações de Conexao Otica

A empresa terá até 20 dias úteis a partir da assinatura do contrato para estar com todos os pontos de acesso à internet em pleno funcionamento e verificados quanto à estabilidade da conexão e entrega da velocidade contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, após a apresentação e aceite da nota fiscal.

A garantia dos serviços objetos é prevista no código do consumidor, que visa reparar um serviço que não foi entregue como se espera ou como foi planejado.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação envolve comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e habilitação econômico-financeira.

As penalidades incluem multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,48.

A empresa terá até 20 dias úteis a partir da assinatura do contrato para estar com todos os pontos de acesso à internet em pleno funcionamento e verificados quanto à estabilidade da conexão e entrega da velocidade contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, após a apresentação e aceite da nota fiscal.

A garantia dos serviços objetos é prevista no código do consumidor, que visa reparar um serviço que não foi entregue como se espera ou como foi planejado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme a Lei nº 14. 133/2021 e seus anexos.

As penalidades incluem multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

R$ ****,48

O edital prevê a contratação pelo período de 12 doze meses.

O edital prevê garantia mínima de serviço de 99,5% de banda.

O edital prevê como critério de julgamento menor preço global.

O edital informa o valor estimado anual de R$ ****,12 para a contratação do link de acesso à internet.

O edital prevê que a entrega deverá ser iniciada em até dias a partir da ordem de fornecimento, conforme detalhado na cláusula segunda do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após cada entrega do material, mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, conforme cláusula terceira do contrato.

O edital especifica que a impressora multifuncional possui garantia de 12 meses com certificado, e o kit refil de tinta tem validade de 12 meses para defeito de fabricação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação é o menor valor global.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica necessários para participação.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para inexecução total ou parcial do contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor global estimado para a contratação é de R$ ****,45.

O prazo de início de execução dos serviços é de 30 dias contados da assinatura do contrato. O cronograma estimado para a realização dos serviços inclui levantamento de campo (5 dias úteis), elaboração de projeto técnico (7 dias úteis), instalação dos equipamentos (10 dias úteis) e testes e comissionamento (3 dias úteis), totalizando 25 dias úteis. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento provisório e definitivo dos serviços. A avaliação da execução do objeto observará a produção dos resultados acordados, a execução com a qualidade mínima exigida e a utilização de materiais e recursos humanos adequados. O recebimento provisório ocorre em até 30 dias úteis após a comprovação da prestação dos serviços, e o recebimento definitivo em até 30 dias úteis após o recebimento provisório.

O critério de julgamento da disputa é o de menor preço por grupo/lote.

A habilitação exigirá a comprovação de inscrição no CNPJ ou CPF, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão negativa de débitos tributários federais e da dívida ativa da União. Os interessados poderão deixar de apresentar documentos que constem no SICAF, desde que estejam vigentes e atualizados.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. A multa moratória é de 0,5% ao dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. A multa compensatória pode variar de 20% a 25% sobre o valor da obrigação não cumprida ou do contrato.

Não há necessidade de envio de amostras.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.