O edital trata da aquisição parcelada de peças para veículos automotores e máquinas pesadas para a frota do município de Passagem PB até o final de 2026. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto. As impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 16 de março de 2026. O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias úteis após a emissão da ordem de compra. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não será exigida garantia de execução do contrato.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias úteis, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo município de passagem pb.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que ão será exigida garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será de maior desconto no lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****,00 um milhão e cento e trinta mil reais.
