Pregão presencial para contratação de empresa especializada para destinação final de resíduos sólidos domiciliares. Sessão em 17/11/2026 às 14h na Prefeitura. Empresa deve estar em raio de 55 km. Pagamento em até 30 dias úteis. Proposta com validade mínima de 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
Os serviços terão início no prazo de 05 dias, contado do recebimento da ordem de início pela contratada, conforme cláusula sétima da minuta contratual: os serviços terão início no prazo de 05 dias, contado do recebimento da ordem de início pela contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o ateste e a liquidação da despesa, conforme item 12. 3: será efetuado em até 30 trinta dias úteis, observada a ordem cronológica legal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 8. 4. 1: o critério de julgamento será o de menor preço unitário por tonelada para o item único.
O licitante de menor preço deve apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 7. 1: o licitante que ofertar o menor preço deverá apresentar a documentação abaixo relacionada.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 1: a recusa injustificada em assinar o contrato, o atraso e a inexecução parcial ou total poderão ensejar. . . as seguintes sanções.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da sessão, conforme item ****: qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da sessão.
Propostas com preço inexequível ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme item ****: apresentar preço inexequível, sem comprovação de viabilidade após diligência, ou permanecer acima do preço máximo definido no edital.