Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de veículos para as unidades de saúde do município de Nova Olinda-PB, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 18 de agosto de 2026, às 14:00 (horário de Brasília). A plataforma para participação é www. ***. *. * prazo máximo para execução do objeto é de 20 dias a partir da emissão do pedido de compra. O contrato terá vigência de 12 meses. O valor estimado da emenda parlamentar é de R$ ****,00, com contrapartida de R$ ****,00. Impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 20 vinte dias, a ser considerado a partir da emissão do pedido de compra.
O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros.
Não será exigida a garantia da contratação. Para a garantia de proposta, o valor é de R$ ****,20, com diversas modalidades aceitas, e deve ser comprovada em até 2 horas após solicitação do pregoeiro.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021, e deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta também pode levar à desclassificação.
O valor da emenda parlamentar é de R$ ****,00.