O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de emulsão e massa asfáltica, com o objetivo de conservação e manutenção de vias públicas. A entrega dos materiais será no município de Ibicoara, em até 8 dias úteis após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a confirmação da entrega e emissão da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação será realizada mediante comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, econômico-financeira e técnica. O critério de julgamento será o de menor preço global.
O prazo de entrega é de até 08 oito dias úteis a partir da solicitação da secretaria.
O pagamento pelo fornecimento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, no prazo de até 30 trinta dias após confirmação da entrega dos produtos por parte dos órgãos participantes e emissão da nota fiscal e certidões negativas.
O critério de julgamento será o de menor preço global, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação será realizada mediante comprovação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
A licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o município de ibicoara bahia e será descredenciada no cadastro, pelo prazo de até 4 quatro anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais.
Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, diretamente na plataforma bnc.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado para a cobertura da licitação é o de até R ****,00.
