A contratação visa aquisição de soluções pedagógicas integradas para bibliotecas e alfabetização na rede municipal de Ibicoara - BA. O prazo para recebimento de propostas é 15/09/2026, e a abertura é em 16/09/2026. A entrega deve ocorrer em até 30 dias corridos na sede da Secretaria Municipal de Educação. O pagamento será em até 30 dias após confirmação da execução. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. Amostras podem ser solicitadas após a declaração de vencedor.
Será conforme a solicitação ordem de compra emitida pela secretaria municipal de educação, no prazo de até 30 dias corridos.
O pagamento pela entrega será através de crédito em conta corrente do contratado, até o 30 dias, após confirmação da execução do objeto e emissão da nota fiscal e certidões negativas.
Ser exigida garantia da proposta no valor de 1 um por cento, do valor estimado pela administração.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação será realizada mediante comprovação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Pela inexecução total ou parcial do objeto da licitação, a administração aplicar à contratada, asseguintes sanções: a cancelamento do contrato b advertência por escrito c multa de 10 dez por cento.
Após declarado vencedor, o pregoeiro poderá solicitar da empresa vencedora do certame, a apresentação de amostras, no prazo de até 05 cinco dias corridos após a lavratura da ata.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da licitação, qualquer pessoa poderá encaminhar pedidos de impugnação ao ato convocatório do pregão.
A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poder poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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