Dispensa de licitação para contratação de mão de obra de pedreiro para pequenas reformas e pintura na Câmara Municipal de Jucuruçu/BA. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 13/10/2026 às 17:00. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de vigência de 3 meses. Pagamento mensal em até 10 dias após a conclusão. Exige-se experiência prévia em serviços semelhantes e fornecimento de EPIs. Valor estimado de R$ ****,00.
O prazo para envio da proposta é de 08/10/2026 até 13/10/2026, conforme prazo da entrega da proposta: de **** at� ****.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias corridos após a conclusão, conforme o pagamento ser� realizado mensalmente, no prazo de at� 10 dez dias corridos, ap�s a conclus�o daaquisi��o.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme crit�rio de julgamento da proposta � o menor pre�o.
Exige-se documentação como CNPJ, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, conforme o licitante detentor da melhor proposta dever� encaminhar, de imediato, a situa��o de regularidade na forma dos artigos 67 a 69, da lei no ****.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa.
Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às exigências, forem omissas ou apresentarem irregularidades, conforme ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente aviso e seu anexo, sejam omissas ou apresentarem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.
O valor médio global estimado é de R$ ****,00, conforme valor m�dio global: r ****, 00.