O edital refere-se à contratação de prestação de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais. A participação é por meio de pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 12/05/2026 às 09:00. As empresas devem atender a todas as exigências do edital e anexos, possuir cadastro ativo no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, e ter objeto social pertinente. Empresas em recuperação judicial são admitidas mediante comprovação de aptidão. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, com solicitação de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta de preços deve ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema, com validade mínima de 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado anual da contratação. A habilitação será realizada após o julgamento das propostas. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento do objeto.
O prazo de execução do contrato terá duração de 12 meses, contados da data de início da execução, prorrogável por até 10 anos.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura e demais documentos estabelecidos na portaria sf n ****, bem como o ateste da fiscalização.
A prestação de garantia de proposta, que trata o artigo 58 da lei no ****, deverá respeitar o disposto nas portarias sf no ****, **** e **** valor da garantia para o presente objeto será de 1 do valor estimado anual da contratação, ou seja r ****, 04.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total mensal 01 equipe, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf. Caso os dados e informações constantes do sicaf não atendam aos requisitos exigidos deste edital, o pregoeiro verificará a possibilidade de alcançar os documentos por meio eletrônico, juntandoos ao processo administrativo pertinente à licitação.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email: licitacaopinheiros@smsub. prefeitura. sp. gov. br.
O valor total estimado da presente contratação para o período de 12 doze meses é de r ****, 00 um milhão e oitocentos e noventa mil reais.