Licitações de Limpeza Caixa Reservatorio Dagua

O critério de julgamento é o de menor preço.

O edital prevê tratamento diferenciado para participação exclusiva de MEI/EPP/Cooperativas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O início da execução do objeto se dará em até 5 dias a contar da emissão da ordem de serviço. O serviço deverá ser realizado integralmente após a contratação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do serviço, conforme norma do estado, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A.

A garantia dos serviços prestados para dedetização e desratização deverá ser de no mínimo 3 meses, e para o serviço de limpeza e desinfecção de caixa d'água a garantia deverá ser de no mínimo 6 meses.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos ou a apresentação de documentos com vícios insanáveis podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A entrega será parcelada com o respectivo cronograma de entrega dos bens ou serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

O edital prevê uma declaração de garantia de 180 dias para o serviço executado.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado ou não cumprimento de condições fixadas, o fornecedor estará sujeito a multas que variam de 1% a 10% do valor do bem/serviço, podendo o total ser limitado a 10% do valor contratado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos não implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante. Compete à administração, mediante diligência, conceder o prazo de 24 horas para o devido saneamento.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da entrega é de 05 cinco dias úteis a contar da ordem de recebimento da nota de empenho.

O pagamento ocorrerá após a execução do objeto, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica não se aplica.

Não há exigência de amostra.

O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é até o dia 03 de junho de 2026.

A não apresentação das declarações conforme solicitado, a falsidade de declaração, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato, a apresentação de documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo podem levar à desqualificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto será em até 7 dias a contar do recebimento da nota de empenho. O cronograma de realização dos serviços para os itens específicos é detalhado no edital, com execuções previstas para maio de 2026, novembro de 2026, dezembro de 2026 e setembro de 2026, dependendo do serviço. início da execução do objeto: 07 sete dias a contar do recebimento da nota de empenho

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF e consulta a outros cadastros oficiais. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil criminal: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso. o prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 um dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver vícios insanáveis 6. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 6. 8. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado que tenha sido definido para a contratação

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 trinta e sete mil e setecentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.