Licitações de Limpeza Caixa Reservatorio Dagua

O edital prevê que a prestação de serviços de conserto de caixas de água deverá ocorrer em até 03 dias corridos após o recebimento da solicitação de fornecimento, com atendimento em até 24 horas em casos de emergência. A prestação de serviços de limpeza de reservatório de água deverá ocorrer em até 07 dias corridos após o recebimento da solicitação de fornecimento.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente.

O edital prevê que a contratada deverá dar garantia da execução do conserto pelo prazo mínimo de 90 dias. Para limpeza de reservatórios, a empresa deverá emitir laudo das limpezas executadas.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que não serão exigidas amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis contadas do envio da nota de empenho ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em favor da contratada, na conta corrente indicada na proposta, apos o atesto da execução dos serviços pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de ate 15 quinze dias, contados a partir da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional e sanitária, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,40.

O prazo de conclusão dos serviços será de no máximo de 30 trinta dias corridos a contar da data do primeiro dia útil, após o recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 10 dez dias fora o decêndio, a contar do primeiro dia útil após o recebimento pelo setor competente, da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo deafin, ou servidor por este designado.

A contratada deverá garantir o resultado esperado de cada serviço, durante toda a vigência do contrato, ficando obrigada a repetir os serviços sempre que se fizer necessário, sem que isso lhe dê direito a qualquer outro pagamento além do já estabelecido no contrato. Para o lote 1, a garantia é de 03 meses. Para o lote 2, a garantia é de 12 meses. Para o lote 3, a garantia é de 90 dias.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

Garantida a defesa prévia, a inexecução total ou parcial do ajuste, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitarão o contratado, sem prejuízo da rescisão do ajuste, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e/ou contratar com a caixa de assistência ao servidor público municipal de santos, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar deste serviço poderão efetuar visita técnica prévia no local não obrigatório, com a finalidade de inspecionar e coletar informações de todos os dados, elementos e condições do local que possam vir a ter influência.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados de forma programada e periódica, com a realização de 01 (uma) limpeza por trimestre em cada reservatório. A ordem de execução poderá ser definida pela fiscalização do contrato, observando a disponibilidade dos locais e a logística. A contratada deverá notificar formalmente a contratante com antecedência mínima de 48 horas, caso não seja possível realizar a limpeza na data prevista no cronograma.

O edital prevê que O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, após a verificação da regular execução dos serviços.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no 14. 133/2021. A verificação dos documentos será realizada no sicaf, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital estabelece que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei no 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O edital recomenda que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,96 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).