A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de serviços contínuos de troca de elementos filtrantes de caixas de água, com fornecimento de material. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão será 12/05/2026, com horário de lances das 08h00 às 14h00. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,69. O edital prevê a possibilidade de visita técnica prévia. Não há exigência de garantia contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o termo de contrato indica que a vigência da contratação é de 12 meses contados da data de início, prorrogável sucessivamente.
O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao aviso de dispensa eletrônica.
O edital prevê que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, com documentos específicos para cada caso, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital detalha infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o fornecedor deve declarar, nos termos do anexo iii, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total da contratação é de R$ ****,69.
