Registro de preços para locação de horas máquina de motoniveladora. O pregão eletrônico será realizado em 06 de agosto de 2026, com abertura das propostas às 08h30min (horário de Brasília). As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 23 de julho de 2026 a 06 de agosto de 2026. O objeto é o registro de preços para prestações futuras e parceladas de serviços de horas máquina motoniveladora, com operador e combustível. O valor total estimado é de R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias do recebimento da nota fiscal. O foro para dirimir litígios é a comarca de Carazinho/RS.
O pagamento será efetuado mediante empenho em até 30 dias do recebimento da nota fiscal com visto da secretaria responsável. o pagamento ser� efetuado mediante empenho em at� 30 dias do recebimento da nota fiscal com visto da secretaria respons�vel.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor unitário por item. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor valor unit�rio por item
A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira e � habilita��o t�cnica
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos neste edital, oa pregoeiroa exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica.
A desclassificação pode ocorrer por propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas ou que identifiquem o licitante. ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, e que n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com asexig�ncias do ato convocat�rio.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais.
