O Banco da Amazônia S. A. realizará pregão eletrônico para contratar empresa para registrar e guardar contratos de financiamento de veículos junto aos DETRANs, incluindo a tramitação de dados para inclusão/baixa de gravames na B3. A abertura da sessão pública será em 07/04/2026, às 10h00 (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. O edital prevê a possibilidade de esclarecimentos e impugnações, com prazo de 3 dias úteis antes da data da sessão. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com preço global para 5 anos. O contrato terá vigência de 5 anos. A empresa deve garantir a disponibilidade e qualidade dos serviços. A contratação não possui dedicação exclusiva de mão de obra. O pagamento será em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo. A garantia contratual é de 5% do valor global. O edital detalha sanções administrativas e rescisão contratual.
O serviço deverá ocorrer de forma contínua e ininterrupta durante todo o período de vigência do contrato. O início da prestação dos serviços será a partir do primeiro dia útil após a assinatura do contrato, devendo a contratada garantir a operacionalização integral dos serviços em todos os estados contratados desde o primeiro dia de execução.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da emissão do termo de recebimento definito, emitido pelos fiscais do contrato.
A contratada se obriga a manter, durante toda a vigência da garantia dos serviços prevista neste contrato, garantia contratual ao contratante, em qualquer das modalidades previstas em lei caução em dinheiro, fiança bancária ou segurogarantia, nos termos do artigo 70 da lei n ****, de acordo com as seguintes condições: garantia contratual de 5 cinco por cento do valor global do contrato
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, conforme detalhado no termo de referência.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento da proposta.
O proponente estará sujeito à multa, garantido o contraditório e a ampla defesa, nas seguintes hipóteses e nos seguintes percentuais: não assinar o contrato, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, ou não mantiver a proposta: multa de 2 dois por cento sobre o valor da sua proposta
Cidadãos e agentes econômicos poderão pedir esclarecimentos e impugnar o edital, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, em requerimento escrito que deve ser formulado e encaminhado para o email ***@***. *. *
A estimativa de valor da contratação do serviço será sob demanda, podendo alcançar um valor global para os 05 cinco anos de r ****, 83, sendo anualmente r ****, 17 e ao mês r ****, 01.
