Licitação para contratação de empresa especializada para fechamento da quadra da EMEB Presidente Castelo Branco. Modalidade Pregão, critério de julgamento menor preço. Abertura da sessão pública em 07/05/2026. Endereço da prefeitura: Av. Benjamin Constant, ****, São Francisco de Paula, RS. Contato por e-mail: ***@***. *. * e telefone: **** 090 **** disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * edital pode ser impugnado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os pagamentos serão mediados através das medições realizadas conforme o cronograma estabelecido, após confirmado o recebimento do objeto pela fiscalização. A liquidação da despesa se dará no 5º dia útil subsequente a emissão do documento fiscal. O pagamento será efetuado em favor da empresa, após o boletim de medição atestado pelo fiscal técnico e pelo responsável técnico da empresa, mediante transferência bancária para conta bancária informada pela empresa na realização de seu cadastro de fornecedor.
O contratado deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor da contratação, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei 14. 133/2021 (caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária), no momento da assinatura do contrato. A empresa deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. será adotado o critério de menor preço.
Para habilitação, os licitantes deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, apresentar comprovante de registro e regularidade no conselho de classe, atestado de capacidade técnica-profissional, e preencher quadros de contratos em execução e demonstrativo de disponibilidade financeira. para a qualificação técnica-profissional da prestação dos serviços pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação.
As sanções administrativas seguirão o regramento regulamentado no decreto municipal nº 2399/2023, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na lei federal nº **** de 1º de abril de 2021. as sanções administrativas seguirão o mesmo regramento regulamentado no decreto municipal n 2399/2023.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
