Licitações Boquira - BA

O edital prevê que a entrega dos equipamentos e mobiliários objeto licitado será realizada no município de boquira, estado da bahia, de acordo com as solicitações da contratante, no prazo máximo de 10 dez dias ou outro prazo acordado entre as partes, contados a partir da ordem decompra a ser expedida pelo órgão competente, conforme a necessidade domunicipio.

O edital informa que o pagamento devido à contratada será efetuado pela prefeitura municipal no prazo de até 30 trinta dias após a execução, e o devido atesto da nota fiscalfatura, emitida em nome dacontratante, no valor e condições estabelecidas no contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, que deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

O edital menciona a possibilidade de solicitação de amostras: caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões dequalidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a pregoeirasolicitará que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitaçãoda proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que a adoção do orçamento sigiloso nesta licitação fundamentase no disposto no art. 24, da lei ****, que permite à administração pública a não divulgação prévia do valor estimado dacontratação quando houver risco de comprometimento dos objetivos do certame.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme especificado no texto: ipo de julgamento: menor preço por item.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste termo de referência, nos endereços, prazos e horários informados pela contratante. Os materiais deverão ser entregues, nos locais indicados pela administração no prazo de até 10 dez dias corridos ou outro prazo acordado entre as partes, contados a partir da ordem de compra a ser expedida pelo órgão competente, de forma gradual e parcelada.

O pagamento devido à contratada será efetuado pela prefeitura municipal no prazo de até 30 trinta dias após a execução, e o devido atesto da nota fiscalfatura, emitida em nome da contratante, no valor e condições estabelecidas no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos necessários à habilitação deverão serem apresentados, exclusivamente por meio do sistema, através do site do licitanet, no sistema eletrônico https:www. licitanet. com. br. O licitante declarará, em campo próprio do sistema, o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a pregoeira solicitará que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O objeto contratual deverá ser entregue nos locais indicados pela administração no prazo de até 10 dias corridos ou outro prazo acordado entre as partes, contados a partir da ordem de compra a ser expedida pelo órgão competente, de forma gradual e parcelada. A entrega deverá ser agendada com antecedência de 02 dias corridos.

O pagamento devido à contratada será efetuado pela prefeitura municipal no prazo de até 30 trinta dias após a execução, e o devido atesto da nota fiscal/fatura, emitida em nome da contratante, no valor e condições estabelecidas no contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação jurídica e econômico-financeira, e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

A pregoeira solicitará que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.