A Prefeitura Municipal de Boquira realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando à execução da construção de 02 duas passagens molhadas. O critério de julgamento é o de menor preço global. As propostas devem ser recebidas até 09/06/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia às 09:00h. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,56. A plataforma para a disputa é a www. ***. *. * fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, sendo exigida a documentação apenas do licitante classificado em primeiro lugar. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência do contrato será de 04 quatro meses, tendo como prazo inicial o dia **** e prazo final dia ****.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 20 vinte dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
A contratada apresentará no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, após a assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultada a opção de abstenção da visita técnica, mediante declaração formal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não conformidade com os requisitos do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, e a falta de comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,56.
