A Prefeitura Municipal de Boquira, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2026-CO, tipo Técnica e Preço, para contratação de serviços técnicos especializados em formação continuada para profissionais da educação infantil e do ensino fundamental. A sessão pública ocorrerá em 02 de julho de 2026, às 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * e https://www. boquira. ba. gov. br/site/diariooficial. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 77 **** ou e-mail ***@***. *. * processo administrativo é o nº 042/2026. A licitação será realizada em lote único e o modo de disputa é fechado. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O orçamento estimado é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. Os documentos complementares à proposta técnica deverão ser encaminhados em até 4 horas após a solicitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução não será exigida. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é a comarca de Macaúbas-BA.
O prazo para execução do contrato será de 12 doze meses a partir da emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 doze meses a contar da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual, ficando sobre a inteira responsabilidade da contratada pela garantia dos serviços prestados com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, sob pena das sanções cabíveis.
O critério de julgamento da licitação é Técnica e Preço, conforme art. 33, IV da Lei 14. 133/2021.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, com prazo de 4 horas para envio dos documentos.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público, após a fase de negociação ao licitante classificado em primeiro lugar.
