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Licitações de Estudo Socio
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BRASIL | MT | TAPURAH Cidade Pequena
Municipio De Tapurah - Prefeitura Municipal De Tapurah - MT
Cadastro Socioeconomico
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana - reurb, visando à regularização do núcleo urbano informal consolidado loteamento santo antônio, com aproximadamente 100 lotes, incluindo a
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana reurb, com comprovada experiência em atividades compatíveis com o objeto, visando à execução de todas as etapas necessárias à regularização de núcleo urbano informal consolidado denominado loteamento santo antônio, com aproximadamente 100 cem lotes, em atendimento às demandas da secretaria municipal de assistência social e habitação, bem como ao cumprimento das providências relacionadas ao inquérito civil no **** ****, instaurado pelo ministério público, compreendendo levantamentos, estudos, diagnósticos, elaboração de peças técnicas, jurídicas e administrativas, acompanhamento processual perante os órgãos competentes e demais atos necessários à titulação dos ocupantes, com vistas à promoção da segurança jurídica, valorização imobiliária, melhoria das condições urbanísticas e ambientais e fortalecimento da gestão territorial do município. serviço técnico especializado de regularização fundiá
AI helper
O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de regularização fundiária urbana (REURB). O objeto é a regularização do Loteamento Santo Antônio, com aproximadamente 100 lotes. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para apresentação de propostas e documentação de habilitação é de 3 dias úteis a partir da divulgação no Diário Oficial do Estado, com data limite em 23/04/2026. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos itens, mediante nota fiscal e atesto do setor competente. A contratação se dará pelo critério de menor preço por item. São exigidos diversos documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas, além de atestado de capacidade técnica. A proposta de preço deve seguir o modelo do Anexo II. O prazo de vigência da contratação será de 60 dias corridos a partir da assinatura do contrato.
O prazo para execução do objeto será de até 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos itens objeto deste pregão, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
A seleção do fornecedor será realizada com base no critério de menor preço, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas, operacionais, documentais e legais previstas neste termo de referência e no estudo técnico preliminar.
Será considerada habilitada a proponente que apresentar prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e no mínimo 01 atestado de capacidade técnica.
A licitantecontratada que cometer qualquer das infrações previstas na lei federal **** ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O custo total da contratação será de R$ ****,00 (sessenta e cinco mil reais).
Lote 1: R$ ****,00 - Serviço técnico especializado de regularização fundiária urbana na modalidade reurb- s, para execução completa da regularização fundiária do bairro santo antônio, em área urbana consolidada, composta por aproximadamente 100 ( cem) lotes
Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para realizar a revisão do plano diretor municipal e elaboração do estudo técnico socioambiental do municipio de serra alta/sc.
AI helper
O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para revisão do plano diretor municipal e elaboração de estudo técnico socioambiental. O critério de julgamento é o menor preço por item. A disputa ocorrerá no portal de compras públicas, com recebimento de propostas até 07h30min do dia 24/04/2026 e abertura às 07h50min do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução do objeto é de 12 meses, com atendimento híbrido (remoto e presencial). A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e técnica. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar. A proteção de dados pessoais (LGPD) é um ponto relevante no edital.
O prazo para a elaboração do objeto da licitação é de 12 meses, com início em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato e expedição da ordem de serviço.
O pagamento será creditado em até 10 dias úteis do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, através de depósito bancário.
O critério de julgamento da disputa é o de menor preço por item.
A habilitação exige CNPJ e contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, certidão de falência e concordata, e qualificação técnica da empresa e da equipe.
As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor da infração, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos.
Não há necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado do objeto da licitação é de R$ ****,00.
Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para realizar a revisão do plano diretor municipal e elaboração do estudo técnico socioambiental do municipio de serra alta/sc.
Contratação de serviços técnicos especializados para revisão parcial do estudo técnico socioambiental ( etsa), em área específica do perímetro urbano do município de princesa/sc, com emissão de parecer técnico conclusivo e elaboração das peças necessárias à atualização do estudo.
Prefeitura Municipal De Serra Alta-Prefeitura Municipal De Serra Alta
Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para realizar a revisão do plano diretor municipal e elaboração do estudo técnico socioambiental do municipio de serra alta/sc.
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Opiniões de nossos usuários
90% recomendam o Licita Já (1036 usuários reais, 20/04/2026).Metodologia
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Gustavo Duarte Reis
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Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa todos os recursos. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.
1) Escolha palavras-chave (seus produtos ou serviços). 2) Ative o teste e comece a receber. Após o cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.
Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.
Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.
Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.
A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.
Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.
Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.
Monitoramos diariamente os principais portais oficiais federais, estaduais e municipais. As licitações entram no sistema assim que são publicadas nos portais de origem.
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Pesquise um termo, ative alertas por e-mail com IA, acesse o edital ou a página oficial e filtre por região e modalidade.
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Digite algumas palavras chave que descrevem os produtos ou serviços que você oferece. Com isso, você já tem acesso às licitações mais relevantes para o seu negócio.
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Pesquisa espontânea com 1036 usuários ativos, coletada até 20/04/2026.
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