Licitação destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de medicina e segurança do trabalho (SST). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Abertura da sessão: 12/06/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo: R$ ****,43. Local: www. ***. *. * pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone (67) ****.
O prazo inicial de execução dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. os serviços possuem natureza de execução contínua, com prazo inicial de 12 doze meses, podendo ser prorrogados nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da lei no ****
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da entrega dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da entrega dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento será o menor preço global. o critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. para habilita��o dos licitantes, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��o abaixo descrita, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****
O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratados as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declaração ou documento, a não conformidade com as especificações do edital, preço inexequível ou acima do orçamento estimado, e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. ser� desclassificada a proposta que contenha v�cio insan�vel, que n�o obede�a �sespecifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital e no termo de refer�ncia, queapresente pre�o inexequ�vel ou que permane�a acima do or�amento estimado ap�s anegocia��o.
O valor total máximo da licitação é de R$ ****,43. valor total m�ximo da licita��o: r ****, 43 sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e tr�s centavos.