Licitações Maraú - BA

O prazo máximo de entrega para a sede e distritos é de 02 (duas) horas, contado do recebimento da solicitação formal. Para a zona rural, os prazos serão definidos no instrumento de contratação. Trecho: o prazo máximo de entrega será de 02 duas horas, contado do recebimento, pela contratada, da solicitação formal de fornecimento.

O pagamento será realizado após a entrega, recebimento e atesto dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal válida. O valor pago corresponderá exclusivamente às quantidades efetivamente fornecidas e aceitas. Trecho: o pagamento será realizado após a entrega, o recebimento e o atesto dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal válida.

A contratada deverá manter, durante a execução, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, apresentando documentos atualizados quando solicitados. Trecho: manter, durante a execução, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: poderão ser aplicadas, conforme o caso e os requisitos legais, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Serão recusados produtos com embalagem danificada, lacre violado, ausência de identificação exigida, validade incompatível, sinais de contaminação ou qualquer desconformidade que comprometa a qualidade ou segurança. Trecho: serão recusados produtos com embalagem danificada, lacre violado, ausência de identificação exigida, validade incompatível.

O valor estimado é de R$ 16,66 por garrafão, totalizando R$ ****,00 para **** unidades. Trecho: a estimativa de referência é de r 16, 66 por garrafão, totalizando r ****, 00 para **** unidades.

O prazo para fornecimento é de até 10 dias úteis após a entrega da ordem de fornecimento. Conforme edital: a mesma terá um prazo de até 10dez dias úteis para fornecer os objetos desta licitação.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da fatura, por ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura.

Não será exigida garantia de execução, mas o contratante poderá reter 5% de cada pagamento. Conforme edital: não será exigida garantia da execução do contrato, mas o contratante poderá reter 5 cinco porcento de cada montante a pagar.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar. Conforme edital: exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: 17. 1. habilitação jurídica. . . .

As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, preços superiores ao máximo ou inexequíveis. Conforme edital: será desclassificada a proposta final que: a. contenha vícios insanáveis ou ilegalidades. . . .

O prazo para fornecimento é de até 10 dias úteis após a entrega da ordem de fornecimento. Conforme o edital: a mesma terá um prazo de até 10dez dias úteis para fornecer os objetos desta licitação.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da fatura, por ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária.

Não será exigida garantia de execução do contrato, mas o contratante poderá reter 5% de cada pagamento. Conforme o edital: não será exigida garantia da execução do contrato, mas o contratante poderá reter 5 cinco porcento de cada montante a pagar.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar. Conforme o edital: para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: 17. 1. habilitação jurídica. . . .

O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a advertência, multa de mora de 0,03% ao dia, multa compensatória de até 10% e outras sanções. Conforme o edital: multa de mora de 0, 03 sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 trinta dias.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, apresentar preços superiores ao máximo ou manifestamente inexequíveis. Conforme o edital: será desclassificada a proposta final que: a. contenha vícios insanáveis ou ilegalidades. . . .