O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção de sistemas de abastecimento de água potável, incluindo manutenção de quadros de comandos elétricos e bombas de poços artesianos. As propostas devem ser enviadas entre 07 e 24 de novembro de 2025, com abertura da sessão em 24 de novembro de 2025, às 09 horas, no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é permitida a pessoas jurídicas que atuem no ramo pertinente ao objeto e estejam credenciadas no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a emissão das notas fiscais.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias da emissão das notas fiscais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto, observadas as condições constantes do edital e anexos, e que estejam devidamente credenciadas no portal de compras públicas.
O licitante poderá ser responsabilizado administrativamente por deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas, em campo próprio, sob pena de preclusão.
O edital não apresenta o valor estimado da contratação.