Licitações para Servico Assistente Social

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (15 dias), prazo de entrega total dos serviços (60 dias), obrigações do contratado (substituição de serviços, qualidade, preposto, obediência às normas, reparos, responsabilidades por vícios e danos, documentos de regularidade, comunicação de ocorrências anormais, paralisação de atividades, submissão de mudanças nos métodos executivos, obediência à legislação pertinente, sigilo, dimensionamento de quantitativos, normas de segurança, identificação de funcionários, EPIs, cumprimento de obrigações, respeito às normas e procedimentos de controle e acesso, comunicação de alterações de endereços, fornecimento de elementos e informações, facilidades para prestação de serviços, controle e fiscalização), obrigações da contratante (avaliação da qualidade, exigência do cumprimento de obrigações, recebimento do objeto, notificação de vícios, acompanhamento e fiscalização, pagamento, aplicação de sanções, comunicação ao órgão gerenciador, decisões sobre solicitações e reclamações, reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, notificação dos emitentes das garantias, comunicação de alterações de projetos, acesso de funcionários, comunicação de alterações de endereços, fornecimento de elementos e informações, facilidades para prestação de serviços, controle e fiscalização), entrega e critério de aceitação do objeto (execução em conformidade com as disposições, locais determinados, início e término dos serviços, recebimento provisório, inspeção minuciosa, reparos, testes de campo, relatórios, recebimento definitivo, rejeição de serviços, correções), condições de pagamento (pagamentos de faturas, aprovação de produtos, aprovação de projetos, anotações de responsabilidade técnica, entrega de cópias, prazo de execução e entrega, pagamento até 30 dias, providências complementares, retenções, forma de pagamento), subcontratação (vedada), gestão do contrato (designação de representante, fiscalização, auxílio de órgãos, reuniões documentadas, equipe de fiscalização, acesso aos serviços, atos da fiscalização, atividades da fiscalização, documentação, aprovação de etapas, soluções propostas, verificação e aprovação de faturas, comunicação de comentários, recebimento da documentação final), garantia de execução (não haverá exigência), preços referenciais (planilha em anexo), recursos orçamentários (dotação orçamentária própria), necessidade de sigilo (não exige classificação sigilosa), anexos (planilha de itens, documento de formalização de demanda, modelo de declaração de contratação futura, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato), modalidade de licitação (pregão eletrônico), prazo de vigência do contrato (12 meses), prorrogação do contrato (possibilidade), modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação (vedada), preço (valor total), pagamento (prazo e condições), reajuste, reequilíbrio e repactuação, obrigações do contratante e contratado, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro.

Lote 1: Prestação de serviços técnicos de prestação de medicina ocupacional e segurança do trabalho para elaboração e implantação: I) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; II) PPRA - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais; III) LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho; IV) Laudos de Insalubridade /Periculosidade; V) Apoio da Implantação do E- Social da Tabela ****, e consultoria permanente; VI) Programa de Conservação Auditiva PCA; VII) Coordenação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho e Respectivos Cursos, Eleições e Mapas de Risco; VIII) Laudo Ergonômico; eIX) Indicação de Perito como Assistente Técnico nas Reclamações Trabalhistas de Insalubridade e Periculosidade.

A licitação visa contratar uma empresa especializada em medicina ocupacional e segurança do trabalho por 12 meses. O processo será realizado eletronicamente (pregão eletrônico) na plataforma Licitar Digital. O cadastro de propostas inicia em 02/07/2025 às 08h e termina em 18/07/2025 às 13h. A disputa de preços inicia em 18/07/2025 às 13h30. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura e no almoxarifado municipal. Existem critérios de participação, impedimentos, e exigências de documentação. O critério de julgamento é o menor preço global. Há possibilidade de impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O licitante vencedor terá prazo para assinar o contrato.

Lote 1: Prestação de serviços técnicos de prestação de medicina ocupacional e segurança do trabalho para elaboração e implantação: I) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; II) PPRA - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais; III) LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho; IV) Laudos de Insalubridade /Periculosidade; V) Apoio da Implantação do E- Social da Tabela ****, e consultoria permanente; VI) Programa de Conservação Auditiva PCA; VII) Coordenação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho e Respectivos Cursos, Eleições e Mapas de Risco; VIII) Laudo Ergonômico; eIX) Indicação de Perito como Assistente Técnico nas Reclamações Trabalhistas de Insalubridade e Periculosidade.

Edital de licitação para contratação de serviços de medicina ocupacional e segurança do trabalho por 12 meses. Cadastro de propostas de 02/07/2025 às 08h a 18/07/2025 às 13h. Disputa de preços inicia às 13h30 do dia 18/07/2025 na plataforma licitar digital. Requisitos de habilitação, impedimentos, critérios de participação, preferência regional (Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Bratos, Dois Córregos, Igaracu do Tiete, Itajú, Itapui, Jaú, Mineiros do Tiete e Torrinha), prazos para esclarecimentos e impugnações (até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas). Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital de pregão eletrônico para contratação de profissional de nível superior em serviço social para o departamento de assistência social. Prazo para envio de propostas: 11 de julho de 2025, às 13:00 (horário de Brasília/DF). Plataforma de lances: www. ***. *. * . Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,00. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência, modelo de declaração de disponibilidade dos materiais/profissionais, declaração de inexistência de impedimentos e vínculos, minuta de contrato, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar n 123/2006 (quando a empresa se enquadrar nessa situação - EPP, ME e MEI). Prazo para esclarecimentos e impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato: agente público, autor do projeto, empresa responsável pelo projeto, empresa com sanção, empresa com vínculo com dirigente do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresa consorciada participando de mais de um consórcio ou de forma isolada, subcontratação de pessoa física ou jurídica com vínculo com dirigente do órgão. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada. Regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, regras para formalização, gestão e fiscalização da ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento, penalidades, disposições finais.

A licitação n ****, na modalidade de inexigibilidade por credenciamento, visa contratar um serviço de perícia assistente social para avaliação psicossocial. As propostas devem ser entregues entre 01/07/2025 e 31/12/2025, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, horário de Brasília. O edital completo e informações adicionais estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *