Registro de preços para serviços de roçagem manual e mecanizada em estradas vicinais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 16 de julho de 2026, às 09h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O edital está disponível a partir de 30 de junho de 2026 nos sites indicados. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 13 de julho de 2026.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente. A verificação pelo pregoeiro, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
