Licitações de Neuropsicologia

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado no prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo seu recebimento.

A contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da assinatura do instrumento contratual, garantia equivalente a 2 dois por cento do valor total do contrato.

O critério de escolha é a escolha do próprio paciente que diante da lista de credenciados, já previamente cadastrados, fará uso da sua conveniência em ser atendido pela empresa/profissional que melhor lhe atenda.

Poderão participar deste chamamento público, as empresas legalmente constituídas, desde que satisfaçam às exigências deste edital.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da lei ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A contratante realizará vistoria técnica prévia no local indicado para a execução dos serviços.

A critério da administração, não será exigida a apresentação de amostras para a execução do objeto contratual.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, ou excepcionalmente ou por escrito e entregue sob protocolo, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para todos os lotes é de R$ ****,00 cento e doze milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e dez reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços.

O edital prevê que os pagamentos acontecerão em até 20 vinte dias contados da apresentação das frequênciasfaturas ao setor competente do fundo municipal de saúde.

O critério para distribuição de demanda e ordem de contratação dos credenciados é por cronologia de protocolo.

Os interessados devem apresentar documentos conforme as exigências mencionadas no edital.

Os credenciados estão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021, e no edital.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor total estimado do presente contrato para prestação de serviços pelo período ora contratado estará especificada na tabela anexada.

O edital prevê que a prestação do serviço do objeto licitado deverá ocorrer, em até 5 cinco dias úteis, a partir da emissão da ordem de fornecimentonota de empenho.

O edital informa que os pagamentos serão feitos com até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e respectiva emissão de documentos fiscais, conferidos e aprovados.

O edital estabelece que poderão participar deste credenciamento todas as pessoas jurídicas habilitadas para a modalidade estabelecida neste edital.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital informa que do resultado, que será homologado pela autoridade superior, e publicado no quadro de avisos da prefeitura municipal e pncp, caberá recurso no prazo de 03 três dias úteis da publicação, somente para discussão de eventual ilegalidade, dirigido ao agente de contratação.

O edital informa que a estimativa de despesa para o período de 12 doze meses é de r ****, 80 quatro milhões seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos.