Licitações de Neuropsicologia

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que o credenciado deverá realizar os atendimentos conforme cronograma definido pela secretaria municipal de educação. o credenciado deverá realizar os atendimentos conforme cronograma definido pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será feito por depósito em conta corrente, por ordem bancária, em até 30 dias após a apresentação e aceite da nota fiscal/fatura. o pagamento será feito em favor da empresa por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária, no prazo de até 30 dias, após a apresentação e aceite da nota fiscal/fatura.

O critério de seleção é a critério de terceiros, onde a escolha do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Exige registro no Conselho Regional de Psicologia, título de especialista em neuropsicologia e atestado de desempenho anterior. registro da proponente no conselho regional de psicologia do estado onde atua e registro de título de especialista na área exigida concedido pelo conselho federal de psicologia.

Multa de 10% do valor total contratado por desatendimento das condições, e multa de 5% por recusa em assinar o termo de credenciamento. multa equivalente a 10 do valor total contratado e multa de 5 por recusa em assinar o termo de credenciamento.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo do início da execução do objeto é de 30 trinta dias após a assinatura do contrato. o prazo do início da execução do objeto é de 30 trinta dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço

Exige-se comprovação de aptidão para execução de serviços compatíveis, registro no CRP e responsável técnico com especialização em neuropsicologia. a licitante deverá comprovar aptidão para a execução de serviços compatíveis com o objeto desta contratação

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação

O orçamento estimado é de R$ ****,00. o orçamento estimado da presente contratação será de r$ ****,00

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 2 dias a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. Conforme edital: o início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 2 dois dias a partir da ordem se serviço.

O pagamento é mensal, efetuado até 15 dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante nota fiscal e relatório discriminativo. Conforme edital: o pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado até 15 quinze dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

Para o credenciamento, é necessário apresentar requerimento, CNPJ com ramo compatível, ato constitutivo, documentos do representante legal, regularidade no conselho de classe e declaração conjunta. Conforme edital: as empresas interessadas deverão apresentar os seguintes documentos: 1. requerimento de credenciamento anexo i. . . 2. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpjmf com ramo de ramo de atividade e compatível com o objeto do certame.

As sanções incluem advertência, multa de 1% a 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 1 um por cento a 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A impugnação pode ser feita durante toda a vigência do edital, e a comissão responderá em até 3 dias úteis. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, durante sua vigência.

O envio de documentação em desacordo com o edital leva à inabilitação. A recusa injustificada a duas convocações pode levar ao descredenciamento. Conforme edital: o interessado que enviar a documentação em desacordo com este edital será inabilitado e o credenciado que gerar recusa injustificada a duas convocações. . . poderá ser descredenciado.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual. o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada, conforme sessões realizadas. o valor contratado será pago conforme as sessões efetivamente realizadas, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação compreende documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e licença sanitária. a habilitação compreenderá a documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica necessária e suficiente ao objeto.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas, mediante processo próprio, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de baririsp pelo prazo de até 03 três anos, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos quanto à interpretação dos seus termos até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preço acima do valor máximo, com vícios insanáveis, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações e condições estabelecidas neste edital e no anexo i; apresentar preço inexequível.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contratação é de r ****,00 cento e quarenta e quatro mil reais.