Dispensa de licitação para locação de software de gestão de RPPS, com implantação, manutenção, suporte, treinamento, aplicativo móvel, chatbot e site institucional. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo para envio de propostas: de 28/05/2026 a 02/06/2026. Valor global estimado: R$ ****,00. Habilitação será solicitada após o julgamento. Prova de conceito obrigatória para o fornecedor habilitado.
O pagamento do item 1 (locação mensal) será efetuado mensalmente após a homologação da implantação. O pagamento do item 2 (implantação) será em parcela única após a conclusão e homologação da implantação. o pagamento do item 1 loca��o mensal ser� devido a partir da homologa��o da implanta��o item 2 pelo fiscal e gestor do contrato, sendo efetuado mensalmente, no prazode at� 15 quinze dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestadapelo fiscal do contrato.
Para o julgamento será adotado o critério de menor preço global, atendidas as especificações contidas no termo de referência deste instrumento. para o julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, atendidas asespecifica��es contidas no termo de refer�ncia deste instrumento.
Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa após o encerramento da fase de julgamento. os documentos de habilita��o ser�o solicitados do fornecedor que apresentar aproposta mais vantajosa ap�s o encerramento da fase de julgamento.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas infra��es previstas noart. 155 da lei no ****.
Serão desclassificadas as propostas que não observarem o limite de valor estimado, não atenderem às especificações técnicas ou exigências formais, estiverem em desacordo com o modelo de proposta, apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou inexequíveis, ou contiverem emendas, rasuras ou irregularidades. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o observarem o limite de que trata o item 3. 1 deste avisob n�o atenderem �s especifica��es t�cnicas ou exig�ncias formais previstas no termo derefer�ncia ou neste avisoc estiverem em desacordo com o modelo de proposta comercial anexo iv ou apresentaremdiverg�ncia nos quantitativos ou na composi��o dos itens da contrata��od apresentarem pre�os simb�licos, irris�rios ou inexequ�veis, assim considerados aquelesque n�o apresentarem viabilidade de execu��o segundo par�metros do mercado ou quedeixem d�vidas quanto � qualidade e ao exato cumprimento do objetoe contiverem emendas, rasuras, entrelinhas ou quaisquer outras irregularidades quecomprometam a clareza da proposta.
O valor global anual estimado máximo para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor global anual estimado m�ximo para a presente contrata��o � de r****, 00 sessenta e tr�s mil reais, conforme pesquisa de pre�os anexada ao processoadministrativo.