Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresas especializadas na execução de obras de construção de escolas municipais em Cruzeiro do Sul/RS. O objeto é a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) com 5 salas e uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) tipo creche, ambas seguindo o padrão FNDE e utilizando sistema construtivo modular híbrido em PVC/concreto. O tipo de licitação é menor preço global, com disputa aberta. A sessão pública ocorrerá em 15/06/2026, às 8h30min. O valor total estimado é de R$ ****,19. O edital e anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas, PNCP e site do município. A vistoria do local é obrigatória.
O prazo para execução da obra será de 90 dias, contados da data definida na ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa plausível, aprovada pelo contratante.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante, em até 30 dias a contar da apresentação de fatura aprovada.
A contratada se responsabilizará pelo prazo de 5 anos a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados, bem como pela funcionalidade da construção.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação exigirá documentos relativos à qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/profissional, conforme detalhado no edital.
O licitante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, apresentar declaração falsa, com multa e impedimento de licitar e contratar. A contratada pode sofrer advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.
A declaração de pleno conhecimento do local e de suas condições é obrigatória, comprovando que a empresa licitante visitou e vistoriou o local onde serão executados os serviços. O prazo para vistoria inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas.
A desclassificação ocorrerá se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,19.
