Licitações Sao Joao Do Araguaia - PA

O edital prevê que a execução do serviço foi estimada para o prazo de 90 dias conforme cronograma estabelecido no documento de formalização de demanda apresentado.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país, até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, prova de regularidade junto à seguridade social e ao fundo de garantia por tempo de serviço FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do banco nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de são joão do araguaia, com o engenheiro civil, sr. a Vitor Frank da Silva, através do email: ***@***. *. *, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o julgamento pela modalidade menor preço global, conforme descrito no trecho: licitação sob modalidade concorrência eletrônica n ****, tipo menor preço global.

O combustível será entregue diariamente, no ato da apresentação da requisição de compra, na Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, no próprio município em local apropriado para entrega em varejo, através de requisições conforme quantidades requeridas pela Prefeitura através de pessoas autorizadas.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização dos serviços.

A licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 06/04/2026.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,60.