Licitações Moju - PA

O edital prevê que após a emissão da ordem de fornecimento, o fornecedor terá o prazo de até 15 quinze dias para a entrega do objeto, nos locais indicados pelas unidade requisitante, que poderão ser a sede da respectiva secretaria municipal, setor de compras municipal, ou diretamente nos setores designados pela fiscalização dos contratos, dentro do município de Mojupa, sem que gere ônus de qualquer natureza para a contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes dos estudos técnicos preliminares.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relacao a habilitação juridica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação economicofinanceira e a habilitação tecnica.

O licitanteadjudicatario que cometer qualquer das infracoes discriminadas nos subitens anteriores ficara sujeito, sem prejuizo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sancoes: a advertencia por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que nao acarretem prejuizos significativos para a contratante b multa c impedimento de licitar e contratar d declaracao de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não haverá exigência da apresentação de amostra, pelas razões constantes dos estudos técnicos preliminares.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, podera solicitar esclarecimentos eou formular impugnações contra o ato convocatório, ate 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via plataforma do portal de compras públicas.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e projeto básico anexo i do presente edital, bem como disposições do instrumento de contratual na forma da minuta de contrato anexo iii do edital.

Nos termos do art. 58 da lei no ****, como requisito de prehabilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação da proposta e lances e de julgamento.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infracoes discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuizo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sancoes: a advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que nao acarretem prejuizos significativos para a contratante b multa c impedimento de licitar e contratar d declaracao de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos eou formular impugnações contra o ato convocatório, ate 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via plataforma do portal de compras públicas.

O edital não informa o valor estimado.