Licitações Moju - PA

O prazo de entrega será de até 24 horas para demandas ordinárias e até 04 horas para demandas emergenciais, contadas do recebimento da solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a apresentação e atestação da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual complementar à garantia legal será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência para a realização de vistoria.

Não haverá exigência da apresentação de amostra.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A falsidade de quaisquer das declarações requisitadas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70.

O prazo para execução e conclusão dos serviços, após emissão da ordem de serviços, é de até 20 dias úteis. O prazo de entrega indicado, durante seu transcurso, poderá ser estendido por até igual período, mediante solicitação escrita e justificada do contratado e aceita pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A oferta de garantia dos serviços executados é de no mínimo 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço unitário.

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados os documentos relacionados no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

A empresa que se recusar a executar os serviços ou realizá-los em discordância com as condições estabelecidas motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da Lei 14. 133/21.

Não haverá exigência para a realização de vistoria pelas razões constantes dos estudos técnicos preliminares.

Não haverá exigência da apresentação de amostra, pelas razões constantes dos estudos técnicos preliminares.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação/inabilitação do interessado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.