O edital trata da contratação de empresa especializada para construção de poço artesiano, incluindo fornecimento de insumos, outorga e serviços complementares. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de entrega dos serviços é de até 90 dias após o envio da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. A vigência da contratação é de 24 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços é de até 90 dias, contados doa envio da nota de empenho, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, pelas razões abaixo justificadas: o valor do contrato é inferior ao limite estabelecido para a dispensa de licitação.
O edital informa que o critério de julgamento da proposta é o menor preço.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão é observada a necessidade de previsão de envio de amostra.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais.
