O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos Pancreatina **** UI e **** UI. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. A participação é aberta, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias corridos.
O edital prevê que o fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual. o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n **** total estimado da contratação: orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****