O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamento Clopidogrel 75 mg comprimido. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias corridos, a contar da data de sua apresentação.
O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado conforme cronograma de pagamento em anexo sendo efetuadas diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação: orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.