O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do( s) medicamento( s): TRIFLURIDINA 15MG + TIRIPACILA 7, 065MG E TRIFLURIDINA 20MG + TIRIPACILA 9, 420MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n 14. 133/2021.
Lote 1: GRUPO
FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICO/ANTIMETABOLICO, PRINCIPIO ATIVO: TRIFLURIDINA +
CLORIDRATO DE TIPIRACILA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO /DOSAGEM: MG, UNIDADE: N/A, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
Lote 2: GRUPO
FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICO/ANTIMETABOLICO, PRINCIPIO ATIVO: TRIFLURIDINA +
CLORIDRATO DE TIPIRACILA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO /DOSAGEM: 20 + 8, 19, UNIDADE: MG + MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
A licitação visa o registro de preços para aquisição de medicamentos. O objeto é a aquisição de medicamentos trifluridina 15mg tiripacila 7,065mg e trifluridina 20mg tiripacila 9,420mg. As entregas serão realizadas na Rua Dr. Luiz Palmier, n 762, Barreto, Niterói, RJ. O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis. Os licitantes deverão apresentar proposta com o preço unitário e total do item, marca/fabricante, descrição do objeto, quantidade cotada (não inferior ao quantitativo máximo), e outras informações. O prazo de validade da proposta é de 120 dias corridos, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigências de habilitação, incluindo certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e documentos sanitários. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período.