Lote 1: Prestação de serviços especializados em
organização e execução de rodeio completo, com fornecimento de toda a
infraestrutura necessária, mão de obra técnica, equipamentos, materiais e atrações especializadas, visando à realização do Rodeio da Tradicional
Festa do Cavalo, a ser realizada no município de Raposos/MG, no período de 14 a 17 de agosto de 2025, conforme quantitativos e especificações constantes no Anexo I do edital.
Objeto: Contratação de empresa para
organização e execução de rodeio completo. Prazo de execução: 14 a 17 de agosto de 2025. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de credenciamento (anexo II), planilha de apresentação de propostas (anexo III), declaração de não emprego de menor (anexo IV), minuta do contrato de prestação de serviços (anexo V), declaração de integralidade dos custos (anexo VI), declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social (anexo VII), declaração de que pode usufruir dos benefícios de ME e EPP (anexo VIII). Critérios de participação: atender a todas as exigências do edital e seus anexos. Proibição de participação: empresas em processo falência, dissolução, fusão, cisão ou incorporação; empresas com suspensão temporária de participação em licitação; estrangeiros sem representação legal no Brasil; autores do projeto, ou empresas do mesmo grupo econômico, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; empresas com vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, ou com agentes públicos envolvidos na licitação. Prazo para envio de propostas: 28 de julho de 2025, às 09:00 horas. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade de disputa: aberto. Forma de envio de propostas: exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Validade das propostas: 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. Documentos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, regularidade técnica, declaração de cumprimento do inciso xxxiii, do art. 7, da Constituição Federal, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Penalidades por descumprimento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. Local de entrega: Prefeitura Municipal de Raposos/MG. Forma de pagamento: em moeda corrente nacional, em até 30 dias úteis após a prestação dos serviços. Orçamento estimado: não informado no texto.