23/05/2025 - Brasil | SE | MONTE ALEGRE DE SERGIPE:MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de creche municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no município de Monte Alegre, de acordo com o projeto básico, memorial descritivo e planilhas apresentadas. Conforme convenio de repasse n . ****- 2024.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (3 dias após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (3 meses), valor estimado da contratação (R$ ****,69), critério de julgamento (menor preço global), modo de disputa (aberto), concorrência eletrônica, plataforma de licitações (www. ***. *. *), endereço do setor de licitação, horário de atendimento ao público, sites, garantia da proposta (1% do valor estimado), modalidade de garantia (caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária), banco para depósito da garantia, prazo de validade da proposta (60 dias), regras para envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 100,00), possibilidade de excluir lance, verificação automática do porte da entidade empresarial, critérios de desempate, possibilidade de negociação do preço, consulta aos cadastros de empresas inidôneas, exigências de habilitação (documentos previstos no projeto básico/termo de referência), prazo para apresentação dos documentos de habilitação (2 horas), possibilidade de vistoria prévia, recursos administrativos (prazos e procedimentos), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para recolhimento de multa (30 dias úteis), regime de execução (empreitada por preço global), local da prestação do serviço (Praça Francisco Rollemberg, n 656, Centro, no município de Monte Alegre de Sergipe/SE), especificações técnicas (contempladas nos projetos anexos), prazo de garantia contratual (1 ano), obrigações da contratada (reparar danos, não transferir o objeto, cumprir a entrega, relatar irregularidades, manter condições de habilitação), garantia da contratação (1 ano), subcontratação não admitida, modelo de execução do objeto, cronograma de realização dos serviços, especificação da garantia do serviço, obrigações da contratada (cumprir obrigações, entregar em perfeitas condições, responsabilizar-se por vícios e danos, comunicar atrasos, manter condições de habilitação), procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, critérios de medição e pagamento, forma de pagamento (ordem bancária), regime de execução (empreitada por preço global), sanções administrativas (multa moratória, multa administrativa), habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, local da prestação do serviço, anexos (projeto básico/termo de referência, minuta de termo de contrato, declaração de responsabilidade e liberação ambiental, declaração de disponibilidade para a execução do objeto do contrato, declaração do responsável técnico, declaração que não possui servidor público no quadro da empresa, modelo de declarações).