Registro de preços para aquisição de cascalho dragado. Prazo de entrega de até 5 dias úteis após ordem de serviço. O material será disponibilizado na draga ou depósito, com custos de transporte e carregamento por conta do licitante. Não há exigência de garantia contratual. Visita técnica não é necessária. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 05 cinco dias consecutivos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pelo fornecedor.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos.
A visita técnica não é necessária para fins de participação da licitação.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R ****,00.