Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço total por lote, para contratação de serviços de engenharia para melhoramento fluvial no Rio do Testo, em Pomerode/SC. O recebimento de propostas inicia em 11/06/2026, com abertura da sessão pública em 25/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,34. Consultas e dúvidas podem ser enviadas para ***@***. *. * ou pelo telefone 47 **** disputa ocorrerá na plataforma elicita. atende. net.
O prazo de execução do serviço será de 360 dias consecutivos, contados a partir da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, com prazos definidos conforme a data de liquidação da nota fiscal.
A adjudicatária deverá prestar garantia de execução contratual em percentual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço total por lote.
A documentação para fins de habilitação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Comete infração administrativa a licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não celebrar o contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, rescisão unilateral e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações, forem omissas ou incompletas, conflitarem com a legislação, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,34.