Licitação para contratação de empresa especializada em dragagem de manutenção no Porto do Itaqui. Sessão em 27/10/2026 às 09:30. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa aberto. Orçamento sigiloso. Prazo de execução de 24 meses, com vigência de 26 meses. Garantia de 10% do valor do contrato. Necessário credenciamento no Banco do Brasil. Impugnação até 5 dias úteis antes do certame.
O prazo para realização do serviço será de até 20 dias corridos, contado da data indicada em cada ordem de serviço. O prazo de execução contratual será de 24 meses, contado a partir da primeira ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para realização do serviço será de até 20 vinte dias corridos, contado da data indicada em cada ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que a medição e pagamento serão feitos pelas diárias efetivamente demandadas, executadas e aceitas pela fiscalização. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.
A contratada prestará garantia de 10% do valor global contratado, em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato, nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: a contratada prestará garantia, em até 10 dez dias corridos, após a assinatura do contrato, no percentual 10 dez por cento do valor global contratado.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica eou operacional e outros documentos.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia até 20% do valor do contrato, multa compensatória de até 30% do valor do contrato, e suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos. Conforme edital: multa moratória, pelo atraso injustificado na execução contratual. . . será calculada sobre o percentual de 1 um por cento do valor unitário do bem em atraso, por dia, por unidade, até o limite de 20 vinte por cento do valor do contrato.
O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame. Conforme edital: qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
Propostas podem ser desclassificadas por não atender às exigências do edital, conter vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou não enviar a proposta ajustada e documentação no prazo. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas de preços que: não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos. . . apresente preços manifestamente inexequíveis.
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