A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma e revitalização do Parque Beira Rio em Jaguariaíva/PR. O prazo para recebimento das propostas é até 03 de julho de 2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. O valor estimado da contratação é de R$ ****,61. A subcontratação é permitida em até 35% do valor total do contrato para serviços específicos. A garantia da execução será de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de execução é de 21 meses e o prazo de vigência é de 27 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução é de 21 meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante. A não comprovação satisfatória da exequibilidade da proposta também implicará desclassificação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,61.
