Licitações de Dragagem

O prazo para execução dos serviços será de 180 dias consecutivos, a contar do recebimento da respectiva ordem de serviço. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de 180 cento e oitenta dias consecutivos, iniciandose a partir do recebimento da respectiva ordem de servi�o pelo contratado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificação aceite do fiscal ou gestor do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal, devidamente acompanhada da documenta��o exigida e da certifica��o aceite do fiscal ou gestordo contrato

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia adicional, mas menciona que ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitentae cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo eo valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com a lei.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: artigo 6o inciso xxxviii cc artigo 33 inciso i menor pre�oglobal

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 8 do edital. os documentos previstos abaixo, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitante melhor classificado para fins dehabilita��o

O licitante e/ou contratado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito às penalidades legais, assegurado o contraditório e a ampla defesa. o licitante eou o contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obriga�esassumidas ficar� sujeito �s penalidades legais, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa.

A vistoria técnica ao local de execução é recomendável para conhecimento das condições, mas não é obrigatória. a vistoria t�cnica ao local de execu��o � recomend�vel, com o objetivo de permitir que aslicitantes conhe�am previamente as instala�es, estruturas f�sicas, pontos de acesso, localiza��oe demais condi�es que possam influenciar na elabora��o da proposta e na execu��o contratual. ressaltase, entretanto, que a visita n�o possui car�ter obrigat�rio

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo faz�lo no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas inexequíveis, ou descumprimento de exigências formais. ser� desclassificada a proposta que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor máximo da contratação é de R$ ****,28. valor m�ximo da contrata��o: r ****, 28

A execução da obra deverá observar integralmente o projeto de engenharia e o cronograma físico-financeiro anexos, iniciando-se a partir do recebimento da ordem de serviço emitida em favor da contratada. eventuais atrasos no cumprimento do cronograma físico-financeiro deverão ser imediatamente comunicados à administração, com a devida justificativa técnica

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado

Haverá garantia da execução contratual, fixada em 5% do valor do contrato, conforme artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. a garantia contratual deverá ser prestada em até 15 dias úteis da assinatura do contrato

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. deverá o licitante comprovar os requisitos previstos no termo de referência, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica do portal de compras públicas

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto. a vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado

Não há exigência de amostra. ão há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação, se for o caso.

O valor total estimado é de R$ ****,95. otal geral r ****,95

O critério de julgamento será por menor preço. o critério de julgamento será por menor pre�o

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica estão dispostas no termo de referência anexo. as condi�es de participa��o constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem � documenta��o

As sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da Lei nº 14. 133/2021. as san�es aqui previstas s�o independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada ou cumulativamente, sem preju�zo de outras medidas cab�veis.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante ter� disponibilizado pela administra��o data e hor�rios exclusivos, a ser agendado diretamente com o setor de licita��es e contratos

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes dadata fixada para abertura das propostas

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente. o descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste edital ser�motivo para a inabilita��o da proponente

O valor estimado da licitação é de R ****,00 (dois milhões e setecentos mil reais). o valor estimado da licita��o � de r ****,00 dois milh�es e setecentos mil reais.

O critério de julgamento será por menor preço. o critério de julgamento será por menor pre�o

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica estão dispostas no termo de referência anexo. as condi�es de participa��o constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem � documenta��o

As sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da Lei nº 14. 133/2021. as san�es aqui previstas s�o independentes entre si, podendo ser aplicadas isolada ou cumulativamente, sem preju�zo de outras medidas cab�veis.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante ter� disponibilizado pela administra��o data e hor�rios exclusivos, a ser agendado diretamente com o setor de licita��es e contratos

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes dadata fixada para abertura das propostas

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente. o descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste edital ser�motivo para a inabilita��o da proponente

O valor estimado da licitação é de R ****,00 (dois milhões e setecentos mil reais). o valor estimado da licita��o � de r ****,00 dois milh�es e setecentos mil reais.

A execução da obra deverá observar integralmente o projeto de engenharia e o cronograma físico-financeiro anexos, iniciando-se a partir do recebimento da ordem de serviço emitida em favor da contratada. eventuais atrasos no cumprimento do cronograma físico-financeiro deverão ser imediatamente comunicados à administração, com a devida justificativa técnica

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado

Haverá garantia da execução contratual, fixada em 5% do valor do contrato, conforme artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. a garantia contratual deverá ser prestada em até 15 dias úteis da assinatura do contrato

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. deverá o licitante comprovar os requisitos previstos no termo de referência, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica do portal de compras públicas

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto. a vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado

Não há exigência de amostra. ão há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação, se for o caso.

O valor total estimado é de R$ ****,95. otal geral r ****,95