Licitação para contratação integrada de empresa de engenharia para revitalização da bacia de amortecimento Steigleder. Prazo de execução de 35 semanas. Garantia da obra de 5 anos e garantia contratual de 10% do valor global. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Visita técnica opcional. Subcontratação permitida até 40%. Prazo para impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa eletrônica no portal de compras públicas.
O prazo para a execução dos serviços é de 35 semanas, a contar da ordem de início. O cronograma inclui 2 semanas para projeto básico, 2 para executivo, 27 para execução e 4 para pré-operação e testes. Conforme edital: o prazo para a execução dos serviços é de 35 trinta e cinco semanas.
Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 10% do valor global. A obra tem garantia mínima de 5 anos. Conforme edital: garantia de fiel execução do contrato, calculada em 10 dez por cento do valor global da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: apresentar registro ou inscrição no conselho regional de engenharia e agronomia crea.
Multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por até 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.
A visita técnica é opcional, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * não realização não desclassifica. Conforme edital: a não realização da visita na data agendada ou a não realização do agendamento nos dias descritos não servirá como critério para desclassificação.
Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessão pública.
Desclassificação por ausência de garantia de proposta, propostas inexequíveis ou acima do orçamento, e não atendimento aos requisitos de habilitação. Conforme edital: a ausência da garantia ou sua apresentação em desconformidade com este edital implicará inabilitação automática.
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