Pregão eletrônico para registro de preços de locação de escavadeira hidráulica long reach (20 toneladas) com operador, por hora trabalhada, para serviços de limpeza, desassoreamento e dragagem em corpos hídricos. Abertura em 03/12/2026 às 09h30. Disputa aberta na plataforma Licitar Digital. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de início dos serviços: até 5 dias corridos após ordem de compra. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Exige comprovação de capacidade técnica com atestados. Não há exigência de amostra, mas vistoria pré-operacional do equipamento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de início da prestação do serviço é de até 5 dias corridos após o envio da ordem de compra, conforme item 20. 2: terão o prazo de início da prestação do serviço de até 05 cinco dias corridos após o envio da ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura emitida após o recebimento definitivo, conforme item 22. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura emitida após o recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço total por item, conforme descrito: pregão eletrônico, do tipo menor preço total por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, é necessário comprovar aptidão com atestados de execução de serviços de escavadeira hidráulica braço longo de no mínimo 20 toneladas, conforme item ****: comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da contratação.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso (limitada a 10%) e multa compensatória de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato, além de impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 25. 2: multa: a moratória, de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.
Não há exigência de amostra. O item **** afirma: este procedimento substitui a apresentação de amostra, fotografias e manual na fase de habilitação.
A impugnação ao edital e pedido de esclarecimento podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item ****: a impugnação ao ato convocatório e o pedido de esclarecimento poderão ser apresentados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preço acima do valor máximo estipulado, preços inexequíveis, não atender às especificações técnicas, identificar o licitante na proposta, ou deixar de apresentar documentos de habilitação no prazo, conforme itens 7. 3 e 12. 5.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme texto: valor estimado da contratação: r$ ****,00 (oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa reais).