Licitações de Remocoes Pacientes

A entrega das 02 duas ambulâncias deverá ocorrer no prazo máximo de até xx definir dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, em local a ser indicado pela secretaria municipal de saúde do município de barra de santo antônioal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia das ambulâncias será de, no mínimo, 12 doze meses, ou aquele oferecido pelo fabricante, prevalecendo o maior, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através da plataforma da bnc bolsa nacional de compras www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 4. 3 (responsabilidade do licitante pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R ****,66 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais, e sessenta e seis centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um período de vigência da contratação estabelecido no termo de referência.

O edital prevê que os interessados em participar deste processo deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido peloa amm licita, por meio do sítio: https:app2. licitardigital. com. brpesquisa, onde poderão obter maiores informações.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital lista diversas situações que impedem a participação no credenciamento, como não atender às exigências do edital, ter sido condenado judicialmente por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão nos últimos 5 anos, entre outras.

A entrega das 02 duas ambulâncias deverá ocorrer no prazo máximo de até xx definir dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, em local a ser indicado pela secretaria municipal de saúde do município de barra de santo antônioal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia das ambulâncias será de, no mínimo, 12 doze meses, ou aquele oferecido pelo fabricante, prevalecendo o maior, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através da plataforma da bnc bolsa nacional de compras www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 4. 3 (responsabilidade do licitante pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R ****,66 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais, e sessenta e seis centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos.

O pagamento será realizado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, em até 30 dias contados da verificação da conformidade e atesto.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos que demonstrem a capacidade jurídica, técnica e econômico-financeira do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei de Licitações.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, entre outros motivos previstos na legislação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96.