Licitações de Guarda Veiculo

O produto deverá ser entregue no prazo de até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra.

Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal/fatura.

A contratada deverá oferecer garantia para o trabalho realizado, garantindo a qualidade e durabilidade da manutenção.

A contratada demonstrou habilidade jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira, através da apresentação das certidões negativas.

O não cumprimento das condições estipuladas implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, incluindo multas de até 10% do valor do contrato.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (oito mil e trinta e oito reais).

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no edital.

O valor máximo cotado para a aquisição é de R ****,00.

O prazo máximo para entrega dos veículos, devidamente caracterizados e adaptados, será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de compra.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente. Antes de cada pagamento, a contratante deverá realizar consulta para verificar a manutenção das condições de habilitação.

A contratada deverá fornecer garantia total do veículo pelo prazo mínimo de 60 sessenta meses ou **** cem mil km rodados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação, que deverão ser enviados em formato digital no prazo máximo de 02 duas horas.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

O objeto desta licitação poderá ser executado no laboratório contratado após a expedição da ordem de serviço ou a coleta poderá ser realizada na Prefeitura do Município de Itatiba. O prazo para a realização da coleta é de 2 dias. O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, prorrogável pelo mesmo prazo.

O pagamento será efetuado em 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica apresentada, com prazo de 05 dias para a emissão dessa manifestação. O pagamento será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica nfe apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de 02 duas horas, contado da solicitação do agente de contratação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Aplica-se ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 7 ou 3. 9 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.