Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de exames toxicológicos para motoristas profissionais. Prazo de 12 meses. Abertura das propostas em 22 de julho de 2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Apenas microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. O edital está disponível em www. ***. *. *
O objeto desta licitação poderá ser executado no laboratório contratado após a expedição da ordem de serviço ou a coleta poderá ser realizada na Prefeitura do Município de Itatiba. O prazo para a realização da coleta é de 2 dias. O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, prorrogável pelo mesmo prazo.
O pagamento será efetuado em 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica apresentada, com prazo de 05 dias para a emissão dessa manifestação. O pagamento será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica nfe apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de 02 duas horas, contado da solicitação do agente de contratação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Aplica-se ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 7 ou 3. 9 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.