Licitações Maruim - SE

O fornecimento do objeto será feito de forma continuada, conforme solicitações dos órgãos contratantes.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, adotando-se o sistema de registro de preços e, ainda, com a utilização do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global médio estimado da presente licitação é de r ****,00 três milhões, cento e um mil, cento e oitenta reais, conforme relatório de pesquisa de mercado em anexo.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O fornecedor será selecionado por meio de licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, adotandose o sistema de registro de preços e, ainda, com a utilização do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global médio estimado da presente licitação é de ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar a entrega dos gêneros alimentícios no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento ou do recebimento da nota de empenho, o que ocorrer primeiro. A empresa contratada deverá realizar a entrega dosas gêneros alimentícios no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento ou do recebimento da nota de empenho, o que ocorrer primeiro.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.