Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e material odontológico. Sessão em 14/10/2026 às 09h30. Propostas até 09/10/2026. Critério: menor preço por lote. Exige garantia de proposta de até 1%. Amostra pode ser exigida. Entrega fracionada. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Ata com vigência de 12 meses.
A entrega poderá ser fracionada de acordo com a necessidade e condições de armazenamento da secretaria de saúde. Conforme edital: a entrega poderá ser fracionada de acordo com a necessidade e condições de armazenamento da secretaria de saúde.
Garantia de proposta exigida como pré-habilitação, limitada a 1% do valor estimado do lote. Conforme edital: garantia de proposta. . . será calculada com base no valor da proposta. . . observado o limite máximo de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
Menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado, autorização da ANVISA e certificado de inspeção sanitária. Conforme edital: comprovação de aptidão. . . através da apresentação de no mínimo 01 um atestado. . . autorização de funcionamento afe emitido pela agência nacional de vigilância sanitária.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a multa será aplicada em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.
Poderá ser exigida amostra do primeiro colocado, a ser apresentada em 3 dias úteis. Conforme edital: poderá ser exigida amostra exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. . . a amostra deverá ser apresentada no prazo de 3 tríês dias úteis.
Proposta com valor acima do estimado por item, vícios insanáveis ou desconformidade com especificações leva à desclassificação. Conforme edital: o valor ofertado para cada item não poderá exceder o valor unitário estimado. . . sob pena de desclassificação da proposta.