A Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá-BA abriu licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em vias públicas. O valor estimado é de R$ ****,24. As propostas podem ser enviadas até 09/06/2026, com abertura da sessão pública em 10/06/2026. A disputa ocorrerá na plataforma bnc. org. br. O critério de julgamento é o menor preço. É obrigatória a vistoria prévia do local. A habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica será comprovada por meio de diversos documentos. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de 08 meses, com prazo de execução da obra de 150 dias.
O prazo de execução da obra será de 150 dias, conforme cronograma físico-financeiro. A vigência contratual será de 08 meses, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.
Será exigida garantia de 1% do valor da proposta inicialmente apresentada para a proposta e 5% do valor inicial total anual do contrato para a execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é considerada imprescindível, sendo assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria prévia mediante agendamento.
Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação da proposta comercial inicial, a falsidade de declarações, a não observância de exigências formais e a apresentação de preços inexequíveis podem levar à desclassificação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.
