Contratação de empresa de construção civil para pavimentação em piso intertravado na rua A do Riacho, Aramari/BA. Obras serão executadas em regime de empreitada por preço unitário. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A visita prévia é opcional e pode ser agendada via e-mail. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período.
A garantia de proposta corresponde a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os interessados devem comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, podendo ser agendada via e-mail.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.