Licitação para construção de campo esportivo com grama sintética em escola municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Recebimento de propostas até 05/11/2026 às 9h. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia de execução de 5%. Não haverá subcontratação. Prazo de vigência de 12 meses. Impugnação até 30/10/2026.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura, conforme prazo de vigência desta contratação será de 12doze meses, contados a partir da sua assinatura.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5%, conforme garantia da proposta. . . correspondente a 1 um por cento do valor estimado e será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica, conforme a habilitação dos licitantes será verificada. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor do serviço em caso de atraso superior a 30 dias, conforme multa moratória de 0, 5 cinco décimos percentuais sobre o valor do serviço demandado, por dia de atraso e multa de 10 dez por cento sobre o valor do serviço demandado e rescisão contratual.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Desclassificação por não apresentar garantia de proposta, proposta com preço inexequível, vícios insanáveis, ou não cumprir especificações técnicas, conforme o licitante que deixar de apresentar a garantia de proposta, ou apresentala em desconformidade, será desclassificado e será desclassificada a proposta que contiver vício insanável.