O objeto é o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços especializados em avaliação de imóveis e emissão de laudos no município de Prata. O recebimento das solicitações ocorre até 31/07/2026, às 08h30min, na Prefeitura Municipal. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail ou telefone. A contratação segue a Lei Federal nº 14. 133/2021. O critério de seleção é paralela e não excludente. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. Não será exigida garantia financeira de execução nem visita técnica. A subcontratação não é admitida.
O início das atividades e execução dos serviços será em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. início das atividades e execução dos serviços: até 10 dez dias úteis após a emissão da ordem de serviço
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e após ateste. o pagamento serã efetuado em atã 15 quinze dias �teis apã³s a prestaã§ã£o dos serviã§os
Não será exigida garantia financeira de execução para este objeto. Garantia financeira da execuã§ã£o: nã£o serã¡ exigida garantia financeira da execuã§ã£o para este objeto.
O critério de seleção é paralela e não excludente, sendo viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o critã©rio de seleã§ã£o ã© o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e nã£o excludente
A habilitação exigirá comprovação de registro da pessoa jurídica e do profissional vinculado no conselho competente, além de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. comprovação de registro da pessoa jurídica e do profissional a ela vinculado no conselho competente
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. serã£o aplicadas ao responsã¡vel pelas infraã§ãµes administrativas previstas nesta lei as seguintes sanã§ãµes: advertãªncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declaraã§ã£o de inidoneidade
Não se aplica. da visita tã©cnica14. 1. nã£o se aplica.
Não será exigida apresentação de amostras. da apresentaã§ã£o de amostrasavaliaã§ãµes7. 1. nã£o serã¡ exigido.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser feitos por escrito a qualquer tempo, antes do encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnaã§ãµes ao presente edital deverã£o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do perãÂodo de credenciamento
O descredenciamento pode ocorrer a qualquer tempo por razões fundamentadas que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou postura profissional, ou por não se apresentarem para a execução da demanda de serviços no prazo de 30 dias. a prefeitura municipal do pratamg poderã¡ promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razãµes devidamente fundamentadas. . . aquelas que nã£o se apresentarem para a execuã§ã£o da demanda de serviã§os no prazo de 30 trinta dias serã£o descredenciadas.
O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,00. item descriã§ã£o un. qt. v. un. v. tl. 01 prestaã§ã£o de serviã§os do ramo de engenharia e sv 20 r 500, 00 r ****, 00
