O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a permissão e exploração de espaço público para montagem, manutenção e desmontagem de estruturas de camarotes durante o evento São João de Arcoverde Edição 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 14 de maio de 2026, às 09:00h, no site www. ***. *. * critério de julgamento será a maior oferta, com modo de disputa aberto e lances sucessivos. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fase de julgamento, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução dos serviços deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 dias em relação à data de início dos eventos, estando a previsão inicial dos eventos marcada para o dia 14 de junho de 2026. Os serviços deverão ser executados no endereço: Av. Zeferino Galvão, Centro, Arcoverde-PE.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a prestação dos serviços e autorização do setor competente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela empresa contratada.
O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será de maior oferta ou maior lance.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e noventa mil reais).
