Licitações Conceição Do Almeida - BA

O edital prevê um período de recebimento de solicitações de credenciamento e documentação de 12 meses, com início em 16/04/2026 e término em 15/04/2027.

O edital prevê o credenciamento de pessoa física e ou jurídica para a prestação de serviços.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da solicitação, no local indicado pela administração.

O edital informa que O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada por servidor competente, comprovando a execução do objeto.

O edital estabelece que a sessão de julgamento se dará utilizando como critério de julgamento pelo menor preço global.

O edital exige como documentos de habilitação: prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou no cadastro nacional de pessoas jurídicas; certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união; prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS); prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho; prova de regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do fornecedor; prova de regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do fornecedor.

O edital menciona que a contratada se sujeitará às penalidades cabíveis em caso de descumprimento, conforme previsto na legislação aplicável.

O edital apresenta um valor estimado total de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecimento deverá ser realizado mediante emissão de ordem de fornecimento pela administração municipal, devendo a contratada efetuar a entrega dos materiais no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da referida ordem.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor responsável, comprovando a entrega integral e a conformidade dos materiais fornecidos.

O edital prevê que a sessão de julgamento se dará utilizando como critério de julgamento pelo menor preço global.

O edital exige como documentos de habilitação: prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou no cadastro nacional de pessoas jurídicas; certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união; prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS); prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho; prova de regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do licitante; prova de regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do licitante.

O edital menciona que a contratante poderá aplicar as sanções administrativas cabíveis, quando constatado o descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor estimado para o item Mourão de eucalipto tratado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens será semanalmente e deverá obedecer ao cronograma pré-estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde após assinatura do contrato, exceto em casos emergenciais quando os suprimentos deverão ser entregues em no máximo 24 vinte e quatro horas a partir da sua solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis da entrega e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pela Secretária Municipal de Saúde.

A proposta deverá apresentar garantia de proposta no valor limitado a 1% do valor estimado do objeto da licitação, no importe de R$ ****,02.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, exclusivamente através da plataforma eletrônica BNC, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado é de R$ ****,76.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global.