Licitação para conclusão de obra de escola Proinfância tipo 1 (padrão FNDE) em Tanhaçu/BA. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Sessão pública em 19/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no site bnc. org. br. Valor estimado: R$ ****,90. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,64). Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Prazo de execução: 5 meses. Vigência do contrato: 12 meses. Habilitação com inversão de fases. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo global estimado para a execução das obras e serviços é de 05 cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. Também é exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme justificativa constante dos autos do processo administrativo.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email licitacaotanhacu1@gmail. com.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,90 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos).
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