Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia remanescentes para conclusão de escola proinfância tipo 1. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ser acompanhada de planilha orçamentária sintética, composição de custos unitários, curva ABC de serviços e insumos, cronograma físico-financeiro e demonstrativo de encargos sociais. A garantia de execução é de 5% do valor inicial total anual do contrato. A visita prévia é opcional e pode ser agendada por e-mail.
O prazo global estimado para a execução das obras e serviços é de 150 cento e cinquenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
A garantia de execução é de cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances, sendo exigidos documentos para comprovar capacidade jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.
A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
O licitante tem direito de realizar vistoria prévia, podendo agendar por e-mail, ou substituir por declaração formal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por apresentar propostas inexequíveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência.
O valor estimado é de R$ ****,82.
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