Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em suporte técnico de TI, com atendimento remoto e presencial semanal de 3 horas. Prazo de execução de 12 meses, iniciando em até 5 dias após assinatura do contrato. Pagamento mensal até o 10º dia útil após a emissão da nota fiscal. Não será exigida garantia contratual. Habilitação conforme anexo I, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica com profissional de TI certificado. Critério de julgamento: menor preço mensal. Valor total estimado de R$ ****,00.
O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 5 dias após a assinatura do contrato, conforme o edital: a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 5 cinco dias após a assinatura do contrato.
O pagamento é mensal, até o 10º dia útil do mês subsequente, após a emissão da nota fiscal atestada. O edital afirma: o pagamento será efetuado na conta da contratada, em até 10 dez dias dias após a entrega e emissão de nota fiscal e boleto.
Não será exigida garantia de execução, conforme o termo de referência: não será exigida garantia de execução, em razão do pequeno vulto da contratação e da natureza continuada e mensalmente mensurável do objeto.
O critério de julgamento é o de menor preço mensal, conforme o termo de referência: o critério de julgamento é o de menor preço mensal, aferido pelo valor global para o período de 12 doze meses.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo i da presente dispensa de licitação.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: multa de até 10 do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos.
Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às exigências, apresentarem preço inexequível ou contiverem vícios insanáveis. O termo de referência afirma: será desclassificada a proposta que: i não atender às exigências do aviso e deste termo de referência.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: o valor total estimado da contratação é de r ****, 00 vinte e oito mil, duzentos reais e zero centavos.