Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 15/10/2026, lances das 8h às 14h, no Compras. gov. br. Prazo de entrega: até 1 dia útil após assinatura do contrato. Vigência de 12 meses, prorrogável. Não há garantia exigida. Não é admitida subcontratação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Valor total estimado: R$ ****,68.
O prazo de entrega é de até 1 dia útil para a disponibilização das licenças, a partir da assinatura do contrato. Conforme o edital: o prazo de entrega do bem é até 01 um dia útil para a disponibilização das licenças de uso, a partir da assinatura do contrato ou documento equivalente.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o pagamento será liquidado e efetuado dentro dos prazos preestabelecidos em contrato. Não há um trecho literal específico sobre a forma de pagamento.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões abaixo justificadas.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma: critério de julgamento: menor preço e o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam no Anexo I. Conforme o edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do anexo 1 e a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
O edital não especifica um prazo para impugnação do aviso de dispensa. O procedimento recursal é regido pelo art. 165 da Lei 14. 133/2021, com prazo de 10 minutos para manifestar intenção de recurso e 3 dias úteis para razões recursais.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não demonstrar exequibilidade. O edital lista: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . .
O valor total estimado é de R$ ****,68. Conforme o termo de referência: o valor total estimado para a contratação foi estabelecido em r$ ****,68.
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