Licitações Carira - SE

O edital prevê que a entrega do veículo será em até 7 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento, com possibilidade de prorrogação uma única vez mediante justificativa aceita pela contratante.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato. Não haverá pagamento antecipado.

O edital especifica uma garantia mínima de 12 meses para a motocicleta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada através do cadastro do fornecedor no sistema de dispensa eletrônica e documentos complementares solicitados, com foco em microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas.

O edital descreve diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo do fornecimento e do serviço será de no máximo 15 dias contados da data de solicitação da demandante. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação formal do fornecedor, desde que devidamente justificado e aceito pelo órgão contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e de força maior.

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 15 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista está detalhada no Anexo I, e a habilitação econômico-financeira e qualificação técnica no item X do Anexo II (Termo de Referência). A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

Após a homologação e assinatura do contrato, a empresa deverá iniciar imediatamente a prestação de serviços e fornecimento dos materiais, conforme o cronograma estabelecido pela administração municipal. O prazo de início da prestação dos serviços é de até 5 dias úteis após a data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica consta no item 5 do anexo ii termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no item 10 do aviso de edital, consoante gradação da penalidade de multa compensatória discriminada no item 15 do termo de referência.

Será facultada às licitantes a realização de uma visita técnica aos locais de execução dos serviços, a ser agendada previamente com a secretaria competente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,25.

O prazo de fornecimento dos itens será de no máximo 15 quinze dias contados da data de solicitação, em remessa única, no endereço que a secretaria demandante indicar. O prazo de entrega poderá ser prorrogado mediante solicitação formal do fornecedor, desde que devidamente justificado e aceito pelo órgão contratante.

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote.

A habilitação será verificada pelo agente de contratação por meio do cadastro do fornecedor no sistema do licitanet, com base nos documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital e anexos.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo do fornecimento dos itens será de no máximo 15 quinze dias contados da data de solicitação, em remessa única, no endereço que a secretaria demandante indicar.

O pagamento deverá ser realizado por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no anexo ii termo de referência.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.