A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas em Botuporã, Bahia. A abertura da sessão pública será em 17 de dezembro de 2025, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. As impugnações devem ser enviadas por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá duração de 12 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. A garantia é de 1,5% do valor do contrato. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências do edital.
O edital prevê que o contrato vigorará a partir da assinatura da ordem de serviço até 12 doze meses, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físicofinanceiro. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses contados da assinatura da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo XIV, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
A adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema https:https:bnc. org. br.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor da secretaria de obras, os locais objeto deste, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital de concorrência eletrônica e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existente, mediante prévio agendamento de horário junto à setor de engenharia da secretaria de obras e serviços públicos onde será emitido atestado de visita técnica, que deverá ser apresentado nos documentos de habilitação, conforme item ****, do presente edital.
Os interessados poderão formular impugnações em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: ***@***. *. *
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,71.
