A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo e construção de praças em Botuporã, Bahia. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 12 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A execução do contrato terá duração de 12 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. Os interessados podem obter o edital nos sites indicados e enviar pedidos de esclarecimentos e impugnações por e-mail. A visita técnica é facultativa.
O edital prevê que a execução do contrato vigorará a partir da assinatura da ordem de serviço até 12 doze meses, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo xiv.
O edital estabelece que a adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.
O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
O edital informa que a administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos equipamentos ou meios eletrônicos de consulta no momento da verificação da autenticidade de documentos da empresa participante do certame.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor da secretaria de obras, os locais objeto deste, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital de concorrência eletrônica e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas.
O edital informa que os interessados poderão formular impugnações em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacao@botupora. ba. gov. br.
O edital informa que valor estimado para a contratação: valor: r ****, 27 setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos.
