O objeto da licitação é a contratação de solução tecnológica para gestão eletrônica de documentos e processos administrativos. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte. O cadastramento das propostas inicia em 02/12/2025 e o término em 05/12/2025. A sessão de disputa inicia em 05/12/2025 e termina em 05/12/2025. A entrega das licenças e documentação da solução deve ser feita em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. A administração se valerá de análise técnica dos produtos. A prova de conceito deverá ser feita pela demonstração do sistema. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O edital prevê que a contratada deverá entregar as licenças em até 10 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. A contratada deverá entregar em até 10 dez dias úteis, a serem contados a partir da assinatura do contrato, em mídia de cd, dvd ou acesso via internet das licenças e documentação da solução conforme plano de execução contratual, previsto no item 4 deste documento
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura atestada pela administração. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura atestada pela administração, na forma e prazo estabelecido neste termo.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n9 ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. 1. 2 o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam listados no item 6. 4 do aviso. 6. 1 os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam listados no item 6. 4 deste aviso, e devem ser anexados antes da data de abertura do certame ou no prazo de até 02 duas horas, contado da solicitação do agente de contrataçãocomissão, e serão analisados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital informa que as penalidades aplicáveis ao contratado seguirão as disposições previstas no aviso de contratação direta e na minuta do contrato, em conformidade com a lei nº 14. 133/2021. 7. 1 as penalidades aplicáveis ao contratado seguirão as disposições previstas no aviso de contratação direta e na minuta do contrato, em conformidade com a lei n2 **** 021.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. 4. 6. 1 não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 cinquenta e oito mil e oitocentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1 deste termo.
