O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos. A sessão pública ocorrerá em 10/04/2026, com cadastro de propostas até às 8h30 e abertura às 9h. Empresas com ramo de atividade compatível e cadastradas na plataforma eletrônica podem participar. Há cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve conter preço unitário e total, validade mínima de 60 dias e garantias. O modo de disputa é aberto, com prorrogação automática. A habilitação exige regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica e registro no CRMV. Documentos de enquadramento para ME/EPP devem ser anexados. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos administrativos têm prazo de 15 minutos para manifestação de intenção e 3 dias úteis para apresentação de razões. O contrato será assinado em até 5 dias após homologação. Penalidades e sanções administrativas estão previstas conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.
O prazo de entrega será informado juntamente com a solicitação de fornecimento (SF), e deverá ser rigorosamente cumprido, contando a partir da data de recebimento da solicitação de fornecimento. o prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contará a partir da data de recebimento da solicitação de fornecimento sf.
O pagamento será efetuado no prazo estabelecido no termo de referência, após a data do certifique na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município. o pagamento será no prazo estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na notafiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município.
A proposta deve conter, na proposta anexada na plataforma, as garantias mínimas e os documentos complementares da proposta, quando exigidos neste edital. conter, na proposta anexada na plataforma, as garantias mínimas e os documentos complementares da proposta, quando exigidos neste edital.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por global. ealizará licitação, namodalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço por global mediante ascondições estabelecidas neste edital.
Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica e registro no conselho regional de medicina veterinária (CRMV). para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: **** jurídica: [. . . ] **** social: [. . . ] **** fiscal e trabalhista: [. . . ] **** regularidade técnicaa a empresa deverá apresentar atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídicade direito público ou privado, em nome da empresa licitante, que comprove a aptidão para odesempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, em qualquer quantidade. [. . . ] apresentar registro no conselho regional de medicina veterinária crmv.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, conforme o art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155da lei federal ****, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contratob dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, aofuncionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa à inexecução total do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certamee não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificadof não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificadoh apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsadurante a licitação ou a execução do contratoi fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contratoj comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitaçãol praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração. a não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração, nos moldes dasalíneas e e f acima citadas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade naaplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica https:bnccompras. com, que poderá ser por meio doacesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
