Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada em castração de cães machos e fêmeas, com unidade móvel, incluindo medicamentos e microchips. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva de MEI, ME e EPP. Propostas devem ser enviadas pelo site www. ***. *. * até 11/11/2026 às 08:00. Abertura dos lances em 11/11/2026. Valor estimado total: R$ ****,60. Pagamento em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Prazo para assinatura do contrato: 3 dias.
Os serviços deverão ser executados conforme agendamento e solicitação da secretaria municipal de saúde, mediante emissão de ordem de serviço. a prestação dos serviços de castração deverá ser realizada conforme agendamento e demanda da secretaria municipal de saúde.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item nos termos da lei federal no ****, de 2021.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação atestados de capacidade técnica.
As sanções administrativas previstas são as do art. 156 da Lei Federal nº ****/2021. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.
Propostas em desconformidade com o termo de referência serão desclassificadas. as propostas apresentadas em desconformidade com o termo de referência deverão ser desclassificadas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. o custo estimado total da contratação é de r$ ****,60.
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