Licitações de Psicolo

O prazo para início da execução da prestação de serviço será de até 03 três dias úteis, contados da assinatura do contrato e emissão da solicitação de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

Não há exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados pelo agente de contratação, devendo ser enviados por meio do sistema opção enviar anexo, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados de acordo com as necessidades da secretaria municipal de educação e dentro do estabelecido pelos setores competentes.

O edital informa que os pagamentos seráão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que a seleção será procedida da contagem de pontos e serão apurados conforme descrito nosquadros de critérios acima.

O edital informa que a habilitação dos credenciados será verificada, mediante análise de todos os documentos de habilitação anexados ao sistema, pela comissão permanente de contratação, em conformidade com o edital.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim que os serviços serão prestados sob demanda.

As regras para pagamento estão estabelecidas no termo de referência, na minuta da ata de registro de preços e na minuta do contrato.

Não haverá exigência da garantia de proposta.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Após a fase de lances, o licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de no máximo 02 duas horas contados da solicitação da pregoeira.

O licitante que incorra nas infrações previstas no art. 155, da lei nacional ****, independentemente da transcrição na íntegra das infrações neste edital, serão apuradas em regular processo administrativo com garantia de contraditório e ampla defesa, sujeitase às seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de amostras para este processo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** eou do decreto municipal ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00.