Licitações de Psicolo

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal n ****.

A empresa cuja atividade seja dirigida à saúde, deverá apresentar os documentos de habilitação elencados neste edital, juntamente com requerimento, conforme modelo contido no anexo i, assinado digitalmente pelo representante legal da interessada, dirigido à prefeita municipal, devendo atender os requisitos deste edital.

Pelo atraso injustificado na execução dos serviços, o contratado sujeitarseá as penalidades previstas no artigo 156 da lei federal n ****.

Com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do chamamento para envio da documentação, constante no preâmbulo deste edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da chamamento público.

O valor total da contratação é de r ****,00 trezentos e noventa e um mil cento e quarenta reais, valor anual.

O prazo do contrato será de 12 meses, a partir de fevereiro de 2026, podendo ser renovado.

O pagamento será efetuado mediante a entrega de nota fiscal e aprovação da fiscalização da contratante por boleto, ou depósito bancário em nome da contratada, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é por menor preço global.

Os documentos previstos no memorial descritivo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração municipal poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O edital estima um valor referência mensal de ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 5 dias após conferência e aceite pela seção responsável, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote único.

Os documentos serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas para licitantes e contratados, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação do edital pode ser feita até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação após a fase de pesquisa de mercado é de R$ ****,45.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de prestação de serviços contínuos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, devidamente acompanhada do relatório mensal validado pela fiscalização.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

O edital informa que para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão apresentar os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a contratada que inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do serviço, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, comete infração administrativa nos termos da lei n ****, de 2021.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O prazo de entrega não foi especificado no edital.

O pagamento será efetuado no prazo e nas condições previstas no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 02 deste edital por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo i do título iv da lei federal ****, observarseá o disposto no decreto municipal ****.

A visita técnica não foi especificada no edital.

O envio de amostras não foi especificado no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado desta licitação é de r ****, 90 sessenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos.