Licitações de Psicolo

O prazo para início da execução do serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única. O prazo para início da execução do serviço, deverá ocorre no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal; b Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal e Certidão Trabalhista; c Certidão conjunta perante a Secretaria da Receita Federal, e a Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme IN RFB n 2021/2021 e CND estadual e municipal na sede do licitante; d Boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento; e Relatório de fiscalização e fotográfico. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidãotrabalhista c certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme inrfb n **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento e relatório de fiscalização e fotográfico.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de **** multa

O prazo para início da execução do serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única. O prazo para início da execução do serviço, deverá ocorre no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal; b Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal e Certidão Trabalhista; c Certidão conjunta perante a Secretaria da Receita Federal, e a Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme IN RFB n 2021/2021 e CND estadual e municipal na sede do licitante; d Boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento; e Relatório de fiscalização e fotográfico. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidãotrabalhista c certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme inrfb n **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento e relatório de fiscalização e fotográfico.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de **** multa

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início pela secretaria municipal de promoção social.

O prazo de pagamento será de até 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto e/ou prestação do serviço, mediante o cumprimento do objeto, após o recebimento provisório e definitivo dos produtos atestados pelo fiscal, gestor e secretárioa da pasta.

Não será exigida a prestação de garantia, para participação no presente certame.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, de modo que os lances deverão ser ofertados pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A execução do objeto contratado terá o prazo de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, após a fase de preparação de 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis, a contar da liquidação da despesa, que ocorre em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O pagamento é mensal, referente aos serviços efetivamente executados.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Para ME/EPP com restrições fiscais/trabalhistas, há prazo para regularização após a declaração de vencedora.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.