Licitações de Psicolo

O edital prevê que o serviço deverá ser prestado no município de Tapejará/RS e o prazo de execução do contrato é de 01 um ano.

O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado mensalmente no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa. Somente será pago o serviço efetivamente prestado no mês.

O edital prevê que Será solicitada garantia de cumprimento do contrato. A garantia poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, ou fiança bancária. A garantia deverá ser prestada no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital estabelece que o Critério de julgamento: menor preço global anual, respeitado os valores unitários.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo alvará sanitário vigente, egistro da empresa no conselho profissional de sua atividade preponderante, comprovação do licitante possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, responsável técnico pelo serviço, habilitado junto ao respectivo conselho profissional e prova de inscrição no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes.

O edital menciona que a inobservância do prazo fixado, inclusive dos previstos nos itens h, k e n, acarretará a aplicação de multa de 0, 07 sete centésimos por cento do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2 dois por cento. e que o atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato, por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital. Não há um prazo específico mencionado para impugnação.

O edital apresenta um otal global de R$ ****,96, que corresponde ao valor estimado para a contratação.

O edital prevê que os serviços contratados deverão ter início em até 10 dias do recebimento do empenho e/ou ordem de serviço, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente e a administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de experiência técnica na execução de serviços compatíveis com o objeto.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,33.

O edital prevê que o termo de credenciamento terá vigência de até 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. O contrato terá vigência de até 12 meses, contados da data de sua assinatura. O termo de contrato deverá ser assinado em até 05 dias úteis, a contar do recebimento da convocação.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

A ordem das academias credenciadas será definida conforme a apresentação da documentação e posterior relatório de habilitação. Quem se credenciar e mandar todos os documentos de habilitação primeiro, será a primeira a recepcionar as primeiras sete alunas e assim sucessivamente.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de executar o objeto do credenciamento, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo com direito à ampla defesa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).