CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS SITUACIONAIS, ESTUDOS PRELIMINARES E PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA EDIFICAÇÃO QUE ABRIGARÁ AS INSTALAÇÕES DA COZINHA, REFEITÓRIO E CONVENÇÕES DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO GHC NO RIO DE JANEIRO, conforme Termo de Referência, especificações e condições constantes deste
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (não existência de sanção, declaração de vistoria, proposta clara e objetiva, documentos de habilitação e aceitação da proposta), etapas do processo (levantamento de dados, estudo preliminar, projeto básico e legal, caderno de encargos, orçamento referencial, cronograma físico-financeiro, entrega física e aprovações legais), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, equipe técnica mínima, subcontratação (admitida até 30% do valor do contrato), legislação relacionada (lei n 13. 303/2016, decreto n 9. 507/2018, etc. ), critério de julgamento (menor preço), condições de sustentabilidade (economia energética, disposição correta de resíduos, economia de água, sistemas autossustentáveis), qualificação técnica (certidões de acervo técnico, anotações de responsabilidade técnica), obrigações da contratante (exigir cumprimento de obrigações, acompanhar e fiscalizar os serviços, notificar falhas, pagar à contratada, comunicar órgãos de classe), obrigações da contratada (executar serviços, designar representante, prestar informações, paralisar atividades inadequadas, manter quadro de pessoal, manter condições de habilitação, guardar sigilo, etc. ).