Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de veiculação de 100 spots de 30 segundos para divulgação institucional. O certame é restrito a microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será em 01/07/2026, às 09:00 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. A garantia de proposta é de R$ 660,00. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Comprasnet.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.
O edital não especifica a forma de pagamento, mas indica que o valor será pago conforme as condições estabelecidas no contrato.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ 660,00, que pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de qualificação técnico-operacional.
O edital não detalha as penalidades, mas menciona que o descumprimento das obrigações sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.