Registro de preços para contratação de serviços gráficos e comunicação visual. Pregão eletrônico, menor preço por lote, 2 lotes. Propostas até 09/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília), sessão às 09h00. Disputa no portal comprasbr. com. br. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Exige proposta comercial inicial, validade mínima de 60 dias, e documentos de habilitação. Amostras podem ser solicitadas. Vistoria técnica não se aplica. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Garantia de qualidade dos serviços. Preços fixos e irreajustáveis.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas define que as entregas devem ser realizadas na NAM - Núcleo Administrativo Municipal, na Rua Dr. Eloy Chaves, ****, Alto do Santana, Rio Claro/SP, conforme item 23. 7: as entregas deverão ser realizadas na nam núcleo administrativo municipal rua dr. eloy chaves, **** alto do santana, rio clarosp.
O pagamento será por transferência bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 25. 1: o município de rio claro executa o pagamento dos créditos mediante transferência bancária na conta a ser informada pela detentora, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura.
O edital prevê garantia de qualidade dos serviços e materiais, conforme item 23. 8: a contratada garantirá a qualidade dos serviços executados e dos materiais fornecidos durante todo o período de garantia legal e contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 10. 7: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 12. 2: para habilitação na presente licitação será exigida a entrega dos seguintes documentos: 12. 2. 1. habilitação **** fiscal e trabalhista. . . 12. 2. 3. qualificação **** técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 26. 4: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.
Não se aplica, conforme item 18. 1: não se aplica.
Sim, podem ser solicitadas, conforme item ****: quando solicitado pela administração, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar poderá ser convocada para apresentar amostras dos materiais especificados no termo de referência.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme item 4. 1: qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do ato convocatório, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, como a falta de proposta comercial inicial em papel timbrado, serão desclassificadas, conforme item 8. 6: as propostas que não atenderem as exigências contidas no item 8. 2, serão desclassificadas.
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