O edital visa o credenciamento de profissionais para compor uma subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento de propostas técnicas em uma licitação para contratação de agências de propaganda. O prazo para inscrição é de 20 de abril de 2026 a 28 de abril de 2026, no horário das 08:00 às 15:00. As inscrições podem ser feitas presencialmente no setor de licitações ou por meio eletrônico no endereço ***@***. *. * documentos necessários incluem ficha de inscrição, diploma ou comprovação de experiência, identidade e CPF. Profissionais com vínculo com a prefeitura podem se inscrever, mas deverão se declarar impedidos caso a agência com a qual tenham vínculo participe da licitação. O sorteio dos membros da subcomissão será público. Os membros sorteados não serão remunerados. Impugnações de inscritos devem ser fundamentadas e protocolizadas no setor de licitações até 48 horas antes do sorteio. Sanções podem ser aplicadas em caso de descumprimento das regras, incluindo advertência, descredenciamento e impedimento de futuras participações. Dúvidas podem ser esclarecidas até o encerramento das inscrições.
O edital prevê que a licitação será do tipo écnica e preço, conforme descrito na frase: do tipo técnica e preço.
O edital prevê que poderão se inscrever profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma destas áreas, que atendam aos requisitos deste edital e aos da legislação específica.
O edital prevê que o descumprimento, total ou parcial, das condições estabelecidas neste edital por parte dos profissionais credenciados, inclusive os sorteados para compor a subcomissão técnica, sujeitará o infrator à aplicação das seguintes sanções, de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade da infração: advertência por escrito, descredenciamento do cadastro de profissionais habilitados para composição da subcomissão técnica, impedimento de participar de futuros credenciamentos promovidos pela prefeitura municipal do são josé da coroa grandepe, comunicação ao respectivo órgão de classe, representação aos órgãos de controle e fiscalização competentes, e responsabilização civil, penal eou administrativa.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer interessado poderá impugnar uma pessoa integrante da relação a que se refere o subitem **** deste edital, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, no prazo de até 48 quarenta e oito horas antes da sessão pública destinada ao sorteio.
