Licitações de Diretor Tecnico

O prazo de execução do objeto será de 6 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS. A data exata da corrida será informada pelo Centro de Educação Física e Desporto (CEFD) do IEPMBA, com antecedência mínima de 2 semanas.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor global do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. O seguro garantia deverá vigorar por 30 dias após o término da vigência do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. A qualificação técnica será demonstrada por atestados de capacidade operacional.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, incluindo multas compensatórias e moratórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido o envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que A entrega deverá ser realizada no prazo de 10 dias úteis após o envio da nota de empenho pela administração pública para o email cadastrado no município.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas o prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não menciona a necessidade de garantia para esta contratação.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e que é dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, conforme trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, conforme trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: [. . . ] advertência [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa o valor total da contratação como R$ ****,67, conforme trecho: valor total da contratação r****, 67.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 07 sete dias úteis, contados a partir da data do recebimento da requisição pela contratada, no centro cultural, situado na avenida nove de julho, n. 298, centro, cep ****, no município de irapurusp.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital informa que Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 9.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 20.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no item 8. 26, mas não é obrigatório.

O edital estabelece que as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacoes@irapuru. sp. gov. br.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.