Contratação de serviços especializados para atualização do PLHIS de Vila Velha/ES. Vigência de 12 meses. Exige-se comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional. Visita técnica é opcional, mas deve ser agendada por e-mail. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Subcontratação permitida até 30%.
Será exigida garantia de execução no valor de 5% do valor inicial do contrato, conforme o art. 96 da Lei ****/2021. O edital menciona: garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n. o ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
Exige-se registro no conselho profissional, comprovação de execução de serviços semelhantes e capacidade técnico-profissional. O edital menciona: comprovação que o licitante executou, sem restrição, serviços de características e complexidades semelhantes às constantes do objeto da licitação.
Multa de 0,5% a 30% do valor dos lotes, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a sanção de multa será calculada no valor de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor dos lotes que o licitante tenha concorrido.
A visita técnica é opcional, mas deve ser agendada previamente por e-mail. O edital menciona: poderão ser feitas tantas visitas técnicas quantas cada interessado considerar necessário, devendo as visitas serem previamente agendadas através do email ariane. pereira@vilavelha. es. gov. br.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital menciona: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. O edital menciona: não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.
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