O edital visa o credenciamento de empresas para fornecer refeições durante o evento Gramado In Concert. A documentação deve ser enviada por email ou entregue fisicamente. A análise dos documentos levará até 10 dias úteis. O credenciamento fica aberto de 26 a 30 de janeiro de 2026. Os interessados devem atender aos requisitos de habilitação. O resultado será divulgado no portal e no site da autarquia. Impugnações devem ser enviadas por email até o terceiro dia útil antes da abertura do credenciamento. O pagamento será em 25 de fevereiro de 2026.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento ocorrerá em parcela única, no dia 25 de fevereiro de 2026, após a aprovação da nota pelo fiscal do contrato, com pelo menos 4 quatro dias de antecedência.
Para fins de habilitação, a empresa interessada deverá enviar os seguintes documentos habilitatórios: modelo de credenciamento, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, declarações e alvará.
Em caso de negativa injustificada de atendimento, posteriormente à conclusão do processo administrativo, além do descredenciamento, serão aplicadas as seguintes penalidades: multa e impedimento de licitar e contratar com a gramadotur pelo prazo de até 03 três anos.
As impugnações poderão ser feitas e deverão ser enviadas para o email ***@***. *. *, até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do credenciamento.
O valor do voucher de alimentação é de r 40, 00 quarenta reais.
