Licitação para contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (PDDMAPU), execução do cadastro georreferenciado das redes de drenagem urbana e elaboração do caderno de encargos técnico. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Julgamento: Técnica e Preço. Abertura das propostas: 11/08/2026. Valor máximo: R$ ****,49. O certame ocorrerá através do site www. ***. *. * para impugnações e esclarecimentos: 06/08/2026.
O prazo de execução dos serviços será de 13 treze meses, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 13 treze meses, podendo ser prorrogado, justificadamente, a crit�rio da administra��o.
Os pagamentos ficam condicionados à conclusão das etapas, sendo seu valor composto por porcentagem do valor total do contrato, conforme quadro apresentado no edital. os pagamentos ficam condicionados � conclus�o das etapas, sendo seu valor composto por porcentagem do valor total do contrato, conforme quadro a seguir:
A garantia corresponderá a 5 cinco por cento do valor total do contrato e deverá ser apresentada no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato, mediante caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a garantia corresponder� a 5 cinco por cento do valor total do contrato e dever� ser apresentada no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados da assinatura do contrato, mediante a op��o de uma das seguintes modalidades:
O tipo de julgamento é Técnica e Preço, com a nota técnica tendo peso de 70% e a nota de preço peso de 30%. ipo de julgamento: t�cnica e pre�o e a nota final ser� calculada atrav�s do somat�rio das notas de proposta t�cnica e da proposta de pre�o, sendo a nota da proposta t�cnica com peso de 70 setenta por cento e a nota da proposta de pre�o com peso de 30 trinta por cento, totalizando um percentual de 100 cem por cento.
A habilitação envolve a comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital: 5. 1. 1. habilita��o jur�dica [. . . ] 5. 1. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] 5. 1. 3. habilita��o econ�micofinanceira [. . . ] 5. 1. 4. habilita��o t�cnica
O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas [. . . ] seguintes infra�es: [. . . ] ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade
O limite para impugnações é 06/08/2026 às 23h59min. limite para impugna��es: **** �s 23h59min
Propostas desclassificadas podem ocorrer se não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, tiverem vícios insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o
O valor máximo de contratação é R$ ****,49. valor m�ximo de contrata��o: r ****, 49