Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem, cronometragem, anotação, coordenação técnica, classificação funcional e julgamento desportivo para os Jogos Paralímpicos 2026 Estadual. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 03 de agosto de 2026. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas na plataforma Licitanet. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de execução dos serviços é de acordo com as necessidades e calendário da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), a partir do envio de empenho. Caso não seja possível a execução na data assinalada, a empresa deverá comunicar com pelo menos 10 dias de antecedência para análise de prorrogação, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de execu��o dos servi�os � de acordo com as necessidades e calend�rio da smel, a partir do envio de empenho.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. A contratante efetuará o devido pagamento à contratada, nos termos do presente instrumento, no prazo de 30 dias conforme estabelecido no termo de referência. efetuar o devido pagamento � contratada, nos termos do presente instrumento e efetuar o pagamento no prazo de 30 dias conforme estabelecido no termo de refer�ncia
Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme termo de referência. �o ser� exigida a presta��o de garantia na presente contrata��o, conforme termo de refer�ncia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
Os documentos previstos no termo de referência, necessários para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Habilitanet. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As sanções serão aplicadas com base na natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes ou atenuantes, e danos causados à administração pública. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações prestadas pelo licitante, a não observância das condições do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.
