O objeto da licitação é o serviço de construção, manutenção e alimentação dos sites dos comitês estaduais dos afluentes mineiros do rio São Francisco. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto por lote. A data da sessão pública é 20/02/2026. O valor da contratação é de R$ ****,00. Os interessados podem obter informações e baixar o edital até 20/02/2026. O pregão será realizado no site do Banco do Brasil. A Agência Peixe Vivo é responsável pela licitação.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato.
O critério de julgamento é maior desconto por lote.
O edital informa que a fase de análise das condições de habilitação para contratar com a agência peixe vivo, antes de o proponente autor da proposta comercial ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8.
O edital informa que o regime jurídico dos contratos instituídos no âmbito da lei 14. 133/2021 confere à contratante, as prerrogativas de aplicar sanções devidamente motivadas, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa moratória iii multa indenizatória iv suspensão temporária de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, pelo prazo máximo de 2 dois anos v declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.
O edital informa que qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatório ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva.
O valor máximo global destinado a esta contratação é descrito no item 9, definido em razão da disponibilidade financeira e orçamentária.