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Prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens, abrangendo a emissão, remarcação, cancelamento e gestão de passagens aéreas, bem como a reserva e contratação de serviços de hospedagem.
Abertura de Propostas:
Chamamento Público tem por objeto CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ( JUNTA MÉDICA) COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPO DE DIANÓPOLIS/TO
Lote 2: R$ ****,00 - Médico do Trabalho na Junta Médica Municipal O Médico do Trabalho integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO será responsável por avaliar e emitir pareceres técnicos relacionados à saúde ocupacional dos servidores municipais, garantindo que as condições de trabalho estejam em conformidade com as normas de segurança e medicina do trabalho. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, conforme exigências da legislação trabalhista e previdenciária; Avaliar condições ambientais e ergonômicas dos postos de trabalho, propondo adequações para prevenção de doenças ocupacionais e melhoria da saúde do servidor; Emitir laudos e pareceres técnicos sobre a aptidão laboral de servidores com doenças ou limitações físicas, inclusive para readaptação de função; Participar da análise de licenças médicas e afastamentos relacionados a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho; Fornecer suporte técnico na elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO) e demais programas de saúde ocupacional previstos em lei; Contribuir para a prevenção de riscos ocupacionais, atuando de forma integrada com a equipe multiprofissional da Junta Médica; Apoiar o Setor de Recursos Humanos na gestão de casos de afastamento, reintegração e aposentadoria especial, quando relacionados a atividades insalubres, perigosas ou penosas. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e título de especialista em Medicina do Trabalho reconhecido, assegurando que todas as decisões e laudos emitidos estejam fundamentados em critérios técnicos, científicos e legais.
Lote 1: R$ ****,00 - Médico Ortopedista na Junta Médica Municipal O Médico Ortopedista integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO terá como atribuição principal a avaliação e emissão de pareceres técnicos em casos que envolvam doenças, lesões e disfunções do sistema músculo- esquelético, com foco na análise da capacidade laborativa dos servidores municipais. Entre suas atividades específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas voltadas à investigação de patologias ortopédicas que possam interferir no desempenho das funções do servidor; Avaliar casos de acidente de trabalho e emitir laudos técnicos conclusivos sobre a existência de sequelas e seu impacto funcional; Participar da análise de licenças médicas, afastamentos e readaptações de função decorrentes de problemas ortopédicos; Emitir pareceres técnicos para processos de aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial, quando relacionados a doenças ortopédicas; Avaliar a necessidade de adequação de posto de trabalho, considerando limitações físicas e prevenção de agravos; Atuar em conjunto com os demais especialistas da Junta Médica, garantindo visão multidisciplinar nas decisões; Fornecer subsídios técnicos ao Setor de Recursos Humanos para decisões administrativas e previdenciárias relacionadas à saúde física do servidor. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e comprovar experiência ou especialização em Ortopedia, assegurando que as análises e decisões da Junta Médica estejam respaldadas em critérios científicos e técnicos atualizados.
Lote 2: R$ ****,00 - Médico do Trabalho na Junta Médica Municipal O Médico do Trabalho integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO será responsável por avaliar e emitir pareceres técnicos relacionados à saúde ocupacional dos servidores municipais, garantindo que as condições de trabalho estejam em conformidade com as normas de segurança e medicina do trabalho. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, conforme exigências da legislação trabalhista e previdenciária; Avaliar condições ambientais e ergonômicas dos postos de trabalho, propondo adequações para prevenção de doenças ocupacionais e melhoria da saúde do servidor; Emitir laudos e pareceres técnicos sobre a aptidão laboral de servidores com doenças ou limitações físicas, inclusive para readaptação de função; Participar da análise de licenças médicas e afastamentos relacionados a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho; Fornecer suporte técnico na elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO) e demais programas de saúde ocupacional previstos em lei; Contribuir para a prevenção de riscos ocupacionais, atuando de forma integrada com a equipe multiprofissional da Junta Médica; Apoiar o Setor de Recursos Humanos na gestão de casos de afastamento, reintegração e aposentadoria especial, quando relacionados a atividades insalubres, perigosas ou penosas. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e título de especialista em Medicina do Trabalho reconhecido, assegurando que todas as decisões e laudos emitidos estejam fundamentados em critérios técnicos, científicos e legais.
Lote 3: R$ ****,00 - Médico em Perícias Médicas na Junta Médica Municipal O Médico em Perícias Médicas integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO terá como principal atribuição a realização de avaliações médicas especializadas voltadas à análise da capacidade laborativa, instrução de processos administrativos e previdenciários e emissão de laudos técnicos que subsidiem as decisões do Setor de Recursos Humanos. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas presenciais ou documentais em servidores municipais para avaliação de doenças, incapacidades temporárias ou permanentes e limitações funcionais; Emitir laudos e pareceres técnicos conclusivos para instruir processos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e readaptação de função; Analisar e validar atestados médicos e documentos comprobatórios apresentados por servidores; Participar da avaliação de licenças médicas, afastamentos e retornos ao trabalho, observando a legislação vigente e as normas internas; Fornecer subsídios técnicos para a concessão de isenção de contribuição previdenciária em casos previstos na legislação; Atuar na concessão de benefícios relacionados à saúde do servidor, garantindo respaldo técnico- científico às decisões; Integrar a Junta Médica como membro efetivo, colaborando com profissionais de outras especialidades para uma análise multidisciplinar dos casos; Realizar, quando necessário, vistoria e avaliação in loco das condições de trabalho, para emissão de pareceres complementares. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e comprovar experiência e/ou especialização em Perícias Médicas, assegurando que todas as análises sejam pautadas em critérios técnicos, legais e científicos.
Lote 4: R$ ****,00 - Médico Neurologista na Junta Médica Municipal O Médico Neurologista integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO será responsável por realizar avaliações clínicas e emitir pareceres técnicos especializados em casos que envolvam doenças e distúrbios do sistema nervoso central e periférico, com foco na análise da capacidade funcional e laborativa dos servidores municipais. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas especializadas para diagnóstico e avaliação de condições neurológicas que possam impactar o desempenho das atividades laborais; Emitir laudos técnicos e pareceres conclusivos para instruir processos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e readaptação de função por motivo neurológico; Avaliar licenças médicas e afastamentos decorrentes de doenças neurológicas, verificando a necessidade de prorrogação ou retorno ao trabalho; Fornecer subsídios técnicos para análise de capacidade laboral em casos de doenças crônicas, degenerativas ou sequelas neurológicas; Participar da definição de adequações de posto de trabalho para servidores com limitações neurológicas, contribuindo para prevenção de agravamentos; Atuar de forma integrada com os demais membros da Junta Médica, proporcionando uma avaliação multidisciplinar e abrangente dos casos; Assessorar o Setor de Recursos Humanos em processos administrativos e previdenciários que envolvam questões neurológicas, garantindo respaldo técnico e científico às decisões. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e título de especialista em Neurologia reconhecido, assegurando que todas as análises sejam realizadas de acordo com protocolos médicos atualizados e com estrita observância às normas legais.
Lote 5: R$ ****,00 - Médico Clínico Geral na Junta Médica Municipal O Médico Clínico Geral integrante da Junta Médica da Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO terá como principal atribuição a realização de avaliações médicas generalistas, voltadas à análise global do estado de saúde dos servidores municipais, com o objetivo de subsidiar decisões administrativas e previdenciárias do Setor de Recursos Humanos. Entre suas atribuições específicas, destacam- se: Realizar perícias médicas e avaliações clínicas gerais para análise da capacidade laborativa de servidores com doenças ou condições de saúde diversas; Emitir laudos técnicos e pareceres conclusivos para instruir processos de licença médica, readaptação de função, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial; Avaliar a necessidade de afastamentos temporários ou definitivos do trabalho por motivos de saúde; Participar de análises multidisciplinares junto aos demais especialistas da Junta Médica, oferecendo visão clínica ampla e integrada; Examinar e validar atestados médicos e documentos clínicos apresentados por servidores, conforme normas internas e legislação vigente; Fornecer subsídios técnicos para adequação de postos de trabalho, visando a preservação da saúde e segurança dos servidores; Atuar no acompanhamento de casos que demandem avaliação periódica do estado geral de saúde, para prevenção de agravos e manutenção da capacidade funcional. O profissional deverá possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM), com experiência comprovada em Clínica Geral, garantindo que as decisões e pareceres sejam fundamentados em critérios técnicos, científicos e legais.
Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de software de gestão pública sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Luzia - Ba.
Abertura de Propostas:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, orgânicos e seletivos do Município de Engenho Velho/RS, abrangendo a área urbana e o interior, com utilização de veículo coletor adequado, guarnição composta por motorista e coletores, e demais recursos necessários, sendo a entrega obrigatória de todo o material coletado ao CONIGEPU Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, no município de Trindade do Sul/RS, res
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, orgânicos e seletivos do Município de Engenho Velho/RS, abrangendo a área urbana e o interior, com utilização de veículo coletor adequado, guarnição composta por motorista e coletores, e demais recursos necessários, sendo a entrega obrigatória de todo o material coletado ao CONIGEPU Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, no município de Trindade do Sul/RS, responsável pela triagem, reciclagem e destinação final ambientalmente adequada.
Aquisição de móveis planejados ( execução e instalação) para a recepção e sala de reuniões da secretaria de planejamento e gestão de projetos do município de horizontina/rs, conforme projeto anexo.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Painel ripado mdf duratex nogueira thar ( 1, 69 x 3, 74 m; fundo 15 mm; ripas 9 mm; led embutido) painel ripado mdf duratex nogueira thar ( 1, 69 x 3, 74 m; fundo 15 mm; ripas 9 mm; led embutido)
Lote 2: R$ ****,00 - Balcão de atendimento em l ( 1, 94 x 3, 75 m; alturas 1, 00 m e 0, 75 m; tampos 30/50 mm; 6 gavetas; porta vai e vem balcão de atendimento em l ( 1, 94 x 3, 75 m; alturas 1, 00 m e 0, 75 m; tampos 30/50 mm; 6 gavetas; porta vai e vem
Lote 3: R$ 650,00 - Gaveteiro móvel 0, 47 x 0, 69 x 0, 50 m ( mdf branco; 3 gavetas) gaveteiro móvel 0, 47 x 0, 69 x 0, 50 m ( mdf branco; 3 gavetas)
Lote 4: R$ ****,00 - Pórtico mdf nogueira thar ( 15 mm) com led embutido **** k pórtico mdf nogueira thar ( 15 mm) com led embutido **** k
Lote 5: R$ ****,00 - Divisória em vidro fumê 8 mm com estrutura mdf ( 3 x 10 cm), porta de correr ( 3, 43 x 3, 32 m) divisória em vidro fumê 8 mm com estrutura mdf ( 3 x 10 cm), porta de correr ( 3, 43 x 3, 32 m)
Lote 6: R$ ****,00 - Painel de fundo e teto sala de reuniões ( mdf nogueira thar e greenplac seline frizzo; leds **** k; slogan pvc 13 cm; painel lateral 1, 76 x 3, 32 m) painel de fundo e teto sala de reuniões ( mdf nogueira thar e greenplac seline frizzo; leds **** k; slogan pvc 13 cm; painel lateral 1, 76 x 3, 32 m)
Lote 7: R$ ****,00 - Balcão móvel de apoio 1, 20 x 0, 70 x 0, 30 m ( greenplac seline frizzo) balcão móvel de apoio 1, 20 x 0, 70 x 0, 30 m ( greenplac seline frizzo)
Lote 8: R$ ****,00 - Mesas de apoio ( pé metálico; tampo amadeirado; diâmetro 0, 35- 0, 40 m) mesas de apoio ( pé metálico; tampo amadeirado; diâmetro 0, 35- 0, 40 m)
Lote 9: R$ ****,00 - Poltronas estofadas ( linho cinza claro; pés em madeira) poltronas estofadas ( linho cinza claro; pés em madeira)
Lote 10: R$ ****,00 - Cadeiras para escritório ( pretas) - área de trabalho da recepção cadeiras para escritório ( pretas) - área de trabalho da recepção
Lote 11: R$ ****,00 - Poltronas ( estrutura madeira; linho cinza claro) poltronas ( estrutura madeira; linho cinza claro)
Lote 12: R$ ****,00 - Mesa oval de reuniões 1, 80 x 1, 00 x 0, 75 m ( tampo madeira; pé central branco) mesa oval de reuniões 1, 80 x 1, 00 x 0, 75 m ( tampo madeira; pé central branco)
Lote 13: R$ 295,00 - Paflon de sobrepor 0, 40 x 0, 40 m; 40 w; ****- **** k ( branco neutro) paflon de sobrepor 0, 40 x 0, 40 m; 40 w; ****- **** k ( branco neutro)
Lote 14: R$ ****,00 - Fita de led **** k; 12 w fita de led **** k; 12 w
Lote 15: R$ 156,00 - Tomada dupla ( h = 0, 40 m) tomada dupla ( h = 0, 40 m)
Lote 16: R$ 78,00 - Interruptor duplo ( h = 1, 00 m) interruptor duplo ( h = 1, 00 m)
Lote 17: R$ 126,00 - Interruptor simples ( h = 1, 00 m) interruptor simples ( h = 1, 00 m)
Lote 18: R$ 195,00 - Tomada dupla ( h = 1, 00 m) tomada dupla ( h = 1, 00 m)
Lote 19: R$ 70,00 - Tomada simples ( h = 2, 15 m) tomada simples ( h = 2, 15 m)
Lote 20: R$ 240,00 - Ponto de energia no piso ponto de energia no piso
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