A Prefeitura Municipal de São Simão, SP, realizará um pregão eletrônico para a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. O certame ocorrerá na plataforma BNC, com abertura das propostas em 06 de abril de 2026. O critério de julgamento será o de menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. O edital prevê a participação de interessados do ramo de atividade pertinente, com condições de habilitação detalhadas. As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê a execução contínua dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, com vigência contratual inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não há um prazo específico de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um serviço contínuo.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 30 dias contados da data de protocolização e atestado dos serviços efetuados, mediante emissão de notas fiscais/faturas. O valor total da contratação é de R$ ****,75.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, conforme detalhado no edital.
A habilitação dos licitantes será verificada com base em requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional, conforme detalhado no Anexo I do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.
