A licitação tem como objeto a construção de um ginásio poliesportivo na emef joão alves de sousa, em Vieirópolis-PB, com recursos do governo do estado da Paraíba. O prazo de execução da obra é de 6 meses, com vigência do contrato de 12 meses. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A garantia de proposta é de R$ ****,71. A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O edital detalha as especificações técnicas, o cronograma físico-financeiro e os modelos de declarações. A proposta deve ser apresentada até 18 de maio de 2026.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 6 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo agente de contratação, como requisito de pré-habilitação: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,71.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os licitantes deverão inserir, obrigatoriamente, na plataforma eletrônica, no ato do cadastramento da proposta, todos os documentos de habilitação exigidos neste edital, observadas as disposições e exigências nele previstas, para fins de análise da habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência, b multa de mora de 0,5% sobre o valor do contrato, c multa de 10% sobre o valor do contrato, d impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital. O agente de contratação poderá promover diligência destinada a esclarecer as informações declaradas.
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