A licitação visa a contratação de empresa para construir sistemas de abastecimento de água. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A documentação deve ser enviada eletronicamente. A garantia de proposta é exigida. A visita técnica não é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital está disponível nos sites indicados.
O prazo de execução será de até 15 quinze meses, a contar da assinatura da ordem de serviço O. S, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante da sedesma na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal.
A contratada deverá prestar garantia, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme disposto no art. 98 cc art. 102 da lei n ****.
A licitação será realizada pelo critério menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, secretaria de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita, devendo, neste caso, apresentar declaração assumindo incondicionalmente a responsabilidade de executar os serviços em conformidade com todas as condições e exigências estabelecidas nestalicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado desta licitação é de r ****, 88 um milhão duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos.
